ELEIÇÕES = DEMOCRACIA

A singela equação que dá título a estas linhas pode parecer pleonástica. Garanto que não é. Vivi tempos em que das eleições (presidenciais, principalmente) só participavam os ungidos do Alto Comando Militar, e a eleição era decidida por meia dúzia de generais de quatro estrelas.

A votação pelos deputados era apena figurativa, pois a maioria deles era radicalmente pró governo, o melhor, pró ditadura.

E até que os anos de chumbo se perdessem, na noite escura da história, sem eleições dignas deste nome, a chamada democracia à brasileira não passava de ditadura à moda da casa.

Só com a eleição, ainda indireta, e pelo voto dos parlamentares, de Tancredo Neves, é que se começou a ver o que no último domingo passado assistimos, grandiosamente.

Após Tancredo, e com a Constituição de 1.988 é que nossa vocação democrática se consolidou.  Bem ou mal, os eleitos representam a vontade do povo.

Fico indignado quando ouço alguém –notadamente jovem – afirmar que melhor seria ditadura, a ver eleito candidato que não lhe apraz. Já tive oportunidade de ponderar a um destes que ele, não tendo vivido em tempos de ditadura, nem se atualizado historicamente, estava a afirmar absurdo.

Sem considerar que tivemos governantes não escolhidos pelo povo, é bom lembrar que os atos do poder dominante, dos ditadores do turno, estavam excluídos de apreciação pelo Poder Judiciário. Muitos que ousaram discordar perderam seus direitos políticos. Não poucos perderam a vida.

Naqueles tempos que não haverão de voltar, bastava qualquer denúncia caluniosa para que alguém — falsamente acusado de ser contrário –, acabasse sendo preso, processado, e até vítima de tortura. E isto impunemente.

Por felicidade, após luta de tantos brasileiros corajosos, hoje temos Democracia. Podemos eleger o supremo mandatário da nação.  Verdade que hoje o eleito pode até não ser o desejado por quase metade dos eleitores. Mas foi, democraticamente, escolhido pela maioria. Não haverá de ser o presidente de apenas seus eleitores, mas de todos os brasileiros. Rogo, com fervor, que Deus o ilumine, para que bem escolha seus auxiliares, e que seu governo seja exitoso. O povo brasileiro merece viver melhor, com expectativas atingidas e sonhos realizados.

Não posso deixar de aplaudir a forma ágil e com resultados de apuração quase imediatos, que estas eleições evidenciaram. O sistema de votação em urna eletrônica existe há mais de 26 anos. Nada se provou que a vontade do eleitor tenha deixado, minimamente, de ser colhida.

Os que querem volta ao passado não se lembram, da demora para a contagem manual dos votos no papel, e do tanto de fraudes ocorridos no antigo sistema. Com o conhecimento de informática que não é exclusivo da Justiça Eleitoral, todos os partidos, observadores nacionais e do mundo, as Forças Armadas, etc. bem poderiam arguir alguma forma pela qual os resultados não se mostrassem corretos. Se nada disto foi feito, os resultados devem ser aceitos.

Mas nunca deixando de cumprimentar a Justiça Eleitoral, cujos Magistrados bem cumpriram sua atribuição constitucional, fazendo com que tudo corresse a contento: desde a distribuição de materiais nos locais de votação, fiscalização, orientação dos 1.816.000 Mesários, divulgação e proclamação dos resultados.

Estão todos de parabéns. Com destaque para a legião de Mesários que voluntariamente, prestaram grande serviço à Democracia.

Deus abençoe os eleitos, e conforte os preteridos.

O Autor é advogado militante na Comarca de Rio Claro (OAB/SP 25.686) e Desembargador Aposentado (TJ/SP).

E-MAIL: oliveiraprado@aasp.org.br

Publicado em 01/11/2022,  Jornal Cidade (Rio Claro/SP), Página 02.