Arquivo Mensal: dezembro 2017

A melhor celebração de Natal que participei tem tudo a ver com São Dimas. Sim, este mesmo que teria sido o bom ladrão. Por volta de 1971 ou 1972, minha preocupação com os presos...

A Lei Federal 12.015/09 revogou o artigo 214 do Código Penal, que disciplinava o Atentado Violento ao Pudor (pena de dois a sete anos de reclusão), e também o artigo 216, que tratava do...