O PETRÓLEO É NOSSO.
A exclamação que dá título a este artigo é muito antiga. Remonta a antes e depois de criação da estatal Petrobrás (Lei 2.004 – 03.10.53), que detém o monopólio no Brasil da pesquisa, extração,...
Arquivo Mensal: outubro 2019
ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
Sem espaço nas vias públicas, nem mesmo na chamada Zona Azul, o cidadão é obrigado a deixar seu veículo nos Estacionamentos particulares, onde seu automóvel fica por algum tempo, mediante paga, nem sempre barata....
SEM PREJUÍZO INEXISTE NULIDADE
Estou-me referindo a uma norma jurídica de nosso Direito Processual Penal, que se vincula a um antigo princípio: “pas de nullité sans grief”, ou “Sem prejuízo não há nulidade”. No Código de Processo Penal...
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