DESMATAMENTO, GARIMPO ILEGAL, ETC.

O Governo Federal dispõe de recursos tecnológicos para levantar quantos mil hectares são desmatados irregularmente. Na Amazônia e em qualquer ponto do território nacional. Tanto que, de tempos em tempos, dados a respeito são divulgados.

O mesmo se dá quanto a incêndios florestais e garimpo ilegal em terras dos índios, especialmente no Amazonas. E agora garimpo nas águas outrora límpidas do Rio Madeira. E é ilegal porque não autorizado pelas autoridades competentes.

Como o Governo Federal, pelo IBAMA e outros órgãos que deveriam atuar, nada faz, às vezes eu fico a imaginar que a destruição da floresta (e o Meio Ambiente, em geral) seja política de governo, e não apenas inépcia, incapacidade e omissão.

A persistir o desmatamento pelos pecuaristas e ou madeireiros criminosos, em alguns decênios – se tanto – a floresta amazônica será apenas lembrança da atual geração. Digo o mesmo quanto aos povos indígenas, também pelos danos que o garimpo ilegal e impune causa aos rios e, consequentemente, à saúde e à vida de nossos irmãos, a quem as terras por primeiro pertenceriam.

Se as autoridades federais podem localizar e quantificar desmatamento e incêndios (que desmatam) e de igual forma os garimpos ilegais, não se justifica que nada (ou muito pouco) façam para o combate a esses crimes.

É verdade que, semanas atrás, uma discreta providência foi tomada contra os ilegais do garimpo no leito do Rio Madeira. Sem dúvida que por conta da repercussão na mídia. Mas o crime existe há muito tempo, e tudo indica que os garimpeiros assassinos dos rios e dos índios, com o mercúrio usado na prática criminosa, apenas mudarão de local, rio acima ou rio abaixo. Também no interior das terras indígenas. E os que praticam o crime assim continuarão, até quando Deus quiser. E, em quadrilhas internacionais, cada vez mais fazendo fortunas.

Seja através da Polícia militar ou – excepcionalmente – pelo Exército, tanto desmatamento, como incêndio criminoso ou acidental, e garimpo ilegal, podem e devem ser impedidos. Ou será que se pretende acabar com tudo isto por modo virtual ou pela internet?

Podem e devem ser presos em flagrante os que derrubam a mata, e praticam os demais crimes acima referidos. Sabendo-se onde estão atuando, fica absurdo que nada seja feito para impedir que isto se dê. Ora, se os criminosos têm acesso até onde querem chegar, a forças repressoras podem fazer isto também.

No que se refere aos incêndios, a atuação é sempre tardia, resumindo-se a abnegados brigadistas que ficam batendo nos focos com ferramentas manuais, obtendo resultados pífios no combate ao fogo, não raramente provocado. Sem tecnologia no combate, os incêndios florestais prosseguirão vitoriosos.

Se as autoridades não atuarem com firmeza, logo logo, os rios estarão totalmente contaminados, a dano da saúde dos que precisam da água.

Minhas orações são no sentido de que as autoridades mudem de comportamento, para conservar a Natureza que o Todo Poderoso nos deu, generosamente.

E agora, pouco antes do Ano Novo, desejo aos meus esforçados e caros leitores que 2.022 seja, realmente, o Ano Bom. Quando, como sempre, Louvado Seja Nosso Senhor Jesus Cristo.

O autor é Advogado militante nesta Comarca (OAB/SP 25.686).

E-mail: oliveiraprado@aasp.org.br

WWW.oliveirapradoadvogados.com.br

 

Publicado em 30/12/2021,  Jornal Cidade (Rio Claro/SP), Página 02.

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