STF: GUARDA DA CONSTITUIÇÃO?!
Estabelece o “caput” do artigo 102 da nossa Carta Magna que “compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da constituição“. Através de 21 alíneas, 3 parágrafos e 2 incisos, é descrito o que...
Arquivo Mensal: dezembro 2020
REELEIÇÃO DE PREFEITO
Encerrados os trabalhos da Justiça Eleitoral, inclusive do segundo turno, e considerando o que se deu em Rio Claro, atrevo-me a formular algumas considerações a respeito da reeleição de Prefeitos. A reeleição de Presidente...
Comentários