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Ação Trabalhista em curso na 7ª. Vara do Trabalho de Duque de Caxias, noticiada nas redes sociais, chamou-me a atenção. E justamente porque, com apoio na Lei 11.441/2007, admitiu que a relação de Transportador...
DESQUITE PARA USO PRÓPRIO. Numa das Comarcas em que atuei como Juiz Substituto, em início de carreira, portanto, ouvi de antigo e atuante advogado que seu filho, brilhante e recém formado em faculdade de...
Se Rio Claro foi presenteada com a chegada da saudosa Companhia Paulista de Estradas de Ferro, há mais de cem anos, o seu leito veio dividir a Cidade Azul, impondo a necessidade de se...
Pode ser conversa de idoso. Mas a experiência, ainda que buscada no proceder de outrem, é válida. A situação nova bem pode não ser de todo igual à pretérita. Mas certos contornos, na busca...
A Lei 14.811, de 12 deste mês, trouxe novas figuras penais (Bullying e Cyberbullying), acrescentando e alterando artigos do Código Penal, do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), da Lei dos Crimes Hediondos,...
Diante da maldade que se aloja na cabeça de pessoas mal intencionadas, quase sempre do sexo masculino, toda proteção e segurança legal à mulher será pouco. Porque o importante está no comportamento humano, e...
Só para idosos, como eu. É o que se dá com o FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, criado – em seu início – pela Lei 5.107/66, 13/09/1966, para vigorar a...
Provavelmente nossa Janja, ao que se sabe muito mais culta e escolarizada que Evita, pode não chegar a ser chamada de Santa, e na mesma intensidade, como Evita foi e ainda o é, na...
Não me agrada escrever sobre Guerras. Gostaria mesmo que inexistissem, sendo eu pacifista, não só na esfera internacional e militar, como pessoal. Na minha concepção, guerra é a batalha do dia a dia; o...
No dia 15 último, em que os professores são homenageados, por mais uma vez, não pude cumprimentar pessoalmente, a saudosa professora Gina Andreta, como fiz por muitos anos. Dona Gina foi minha mestra da...
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