CASOS FORENSES (ENGRAÇADOS?)

JOGO DA SELEÇÃO PARA TODOS. Ouvi em 1.980, época em que judiquei na importante Comarca de Jundiaí, como Juiz de Direito Substituto, em início de carreira.

Disse-me um advogado, em conversa informal, que durante uma Sessão do Tribunal Juri daquela Comarca, em época de Copa do Mundo (1958 ou 1962), o Defensor notou que o Magistrado na presidência do julgamento estava ouvindo a partida, de forma não muito discreta, com o fone de ouvido ligado no radinho portátil.

Então o advogado dirigiu-se ao Magistrado, sob qualquer pretexto, mas enfaticamente e de forma suficiente para surpreendê-lo.  Ocorre que a surpresa foi geral a todos os presentes. É que Sua Excelência, assustado com chamamento do Advogado, ao invés de retirar o fone de seu ouvido, retirou o respectivo fio do radinho que, em alto e bom som, transmitiu alguns instantes da partida desenvolvida pelo selecionado brasileiro, para todo o Plenário e espectadores.

A DENTADURA DO JUIZ. Os fatos deste caso foram por mim assistidos. Deram-se por volta de novembro de 1972, na Sala de Audiências da então Segunda Vara da Comarca de Rio Claro, cumulativa, e já no prédio da Avenida Cinco (inaugurado em 24.06.72).

Aquele Fórum, à época, parecia gigantesco. Abrigava tudo que se referia ao judicial e extrajudicial: salas de audiência, salão do Juri, Cartórios de Notas, Ofícios de Justiça, Cartórios Eleitorais, Gabinetes de Juízes e de Promotores, Registro Civil, Registro de Imóveis, etc. Jamais se cogitava que algum dia fosse mostrar-se diminuto.

Mas a audiência estava-se dando numa sala enorme, depois dividida em três outras, no primeiro andar, onde ultimamente foi a segunda Vara Criminal, antes de mudar-se para o Fórum Luisinho Arruda.

Por certo, audiência de Família já deveria ser Segredo de Justiça. Mas não levado muito a sério. Tanto que eu e mais um advogado e uma funcionária da Vara estávamos ao fundo. Eu no aguardo de uma audiência que se seguiria. E todos assistindo ao Magistrado na Presidência, com o Promotor, advogados, e as partes. O réu, ferroviário que trabalhava na Caldeiraria das Oficinas da Companhia Paulista, e sua esposa (Autora), que pleiteava pensão alimentícia do marido que a abandonara.

Ocorre que o trabalho do réu era em local de elevado ruído, o que lhe causara um bom tanto de surdez. E, como se sabe, surdo fala alto, quase a gritar.

A audiência estava-se em fase de Tentativa de acordo. Recordo-me que o Magistrado ao explicar como deveria ser o valor da pensão alimentícia, argumentava, lembrando que esta deveria ser na necessidade da esposa, e na possibilidade do marido.

Como a desanuviar o ambiente, o Magistrado utilizava-se dos nomes de advogados. Dizia que, fosse o réu o dr. Fulano, conhecido pão duro, sua oferta seria de tanto; e se fosse o dr. Sicrano, algo mão aberta, o que seria preferível, sua oferta haveria de ser mais generosa.

Depois de muitas tentativas de propostas e de recusas, o Promotor, já sabedor de quanto o Réu e devedor poderia pagar, propôs um determinado valor que, depois de tanta inflação e mudanças de moeda, não tenho como me lembrar.

Foi então que o caldeireiro, falando no seu volume normal de surdo, disse em voz alta: “Já disse que isto não posso pagar!”.

O Magistrado, visivelmente cansado de tantas propostas feitas e recusadas, entendeu que o devedor foi mal educado para com o Promotor. Deu um murro na mesa, e falou: “Não admito que o senhor grite com o dr. Promotor!” Neste falar de “não admito”, a dentadura do Magistrado saltou de sua boca, indo parar a metros de distância.

Eu e os outros do fundo, saímos da sala e rimos. A tempo de vermos o Magistrado recolocar sua prótese. Mas com pena dos que se encontravam à mesa de audiência e que, por educação ou medo, não puderam rir, como nós.

O Autor é Advogado militante na Comarca de Rio Claro (OAB/SP 25.686) e Desembargador Aposentado (TJ/SP).

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Publicado em 08/02/2024,  Jornal Cidade (Rio Claro/SP), Página 02.