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Ação Trabalhista em curso na 7ª. Vara do Trabalho de Duque de Caxias, noticiada nas redes sociais, chamou-me a atenção. E justamente porque, com apoio na Lei 11.441/2007, admitiu que a relação de Transportador...
DESQUITE PARA USO PRÓPRIO. Numa das Comarcas em que atuei como Juiz Substituto, em início de carreira, portanto, ouvi de antigo e atuante advogado que seu filho, brilhante e recém formado em faculdade de...
Se Rio Claro foi presenteada com a chegada da saudosa Companhia Paulista de Estradas de Ferro, há mais de cem anos, o seu leito veio dividir a Cidade Azul, impondo a necessidade de se...
Pode ser conversa de idoso. Mas a experiência, ainda que buscada no proceder de outrem, é válida. A situação nova bem pode não ser de todo igual à pretérita. Mas certos contornos, na busca...
Sobre barulheira danada a propósito do malfadado Golpe, lembro o que diz a sabedoria popular: o diabo ensina fazer, mas não ensina esconder. A bem da verdade, tenho para mim, que o chamado Golpe,...
JOGO DA SELEÇÃO PARA TODOS. Ouvi em 1.980, época em que judiquei na importante Comarca de Jundiaí, como Juiz de Direito Substituto, em início de carreira. Disse-me um advogado, em conversa informal, que durante...
A Lei 14.811, de 12 deste mês, trouxe novas figuras penais (Bullying e Cyberbullying), acrescentando e alterando artigos do Código Penal, do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), da Lei dos Crimes Hediondos,...
Diante da maldade que se aloja na cabeça de pessoas mal intencionadas, quase sempre do sexo masculino, toda proteção e segurança legal à mulher será pouco. Porque o importante está no comportamento humano, e...
Conquanto já tenha sido objeto de minha observação, vejo algo exagerado no uso de tais aparelhos pelas pessoas, em especial pelos jovens, o título deste me foi sugerido por matéria publicada no Estadão do...
Só para idosos, como eu. É o que se dá com o FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, criado – em seu início – pela Lei 5.107/66, 13/09/1966, para vigorar a...
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