REELEIÇÃO DE PREFEITO

Encerrados os trabalhos da Justiça Eleitoral, inclusive do segundo turno, e considerando o que se deu em Rio Claro, atrevo-me a formular algumas considerações a respeito da reeleição de Prefeitos.

A reeleição de Presidente da República, de Governadores e de Prefeitos, deu-se com a Emenda Constitucional 16/97.

Se bem me lembro, foram reeleitos Fernando Henrique, depois Lula, e após Dilma. E o atual Presidente, segundo a grande imprensa, mais cogita da reeleição, do que governar.

Em nosso Estado, só tivemos a reeleição de Geraldo Alckmin que, renunciando, disputou as eleições presidenciais em 2.018, com pífia votação, mesmo no Estado de São Paulo.

Já em Rio Claro, tivemos dois prefeitos que se reelegeram: Claudio de Mauro e Du Altimari, e dois que não conseguiram a reeleição: o atual Prefeito e Dermeval Nevoeiro.

Muitos criticam a reeleição para cargos do executivo, mas outro tanto apoiam. É a oportunidade do Presidente, do governador e do Prefeito, submeter seu governo à avaliação do eleitorado. E dos eleitores avaliarem o chefe do executivo, e dizer o que pensam de sua gestão. É evidente que, nem sempre, isto se dá acertadamente.

Segundo o Estadão (28/11/20, página A3) dos 5.570 municípios do país 3.510 Prefeitos tentaram a reeleição e 63,76% foram reeleitos no primeiro turno. E mais alguns foram escolhidos no segundo.

Como se pode-se ver, a reeleição não é fato automático, deixando sem razão os que entendem levar vantagem sobre os demais, os que querem ser reeleitos. Embora estes possam ser mais conhecidos. Todavia, não remotamente, podem ter-lhes negada a reeleição.

A rejeição pelo eleitorado, em quase 40% dos municípios, nesta última eleição, demonstra que o eleitorado é de todo livre para negar outro mandato ao candidato à reeleição. E faz isto de forma significativa.

Vá lá que o segundo mandato permite ao Prefeito concluir ações planejadas e projetos de demorada execução. Mas quem julga é o eleitor que, entendendo ocorrer boa administração, permite que a reeleição contemple o candidato com a reeleição.

Certamente, foi isto que se deu em Rio Claro. Por alguma ou muitas razões, o eleitor entendeu que a administração de Juninho deixou a desejar. E contempla este candidato apenas com votos apenas para figurar como terceiro colocado nas últimas eleições.

Bem provável que o eleitorado deve ter acreditado que o eleito vá ser melhor administrador do que o vencido. Consumou-se, destarte, a democracia, a permitir, periodicamente, a renovação dos titulares de mandatos eletivos.

Agora só cabe a todos os eleitores cujos candidatos foram vencidos, desejar, como faço eu, que Deus ajude bastante Gustavo Perissinoto na administração de nosso município. Sabendo-se que a situação financeira da Prefeitura não é das melhores (só o débito para o IPRC – Instituo de Previdência de Rio Claro já assusta), Gustavo vai precisar da ajuda divina, para que, ao final de seu mandato, possa aspirar a reeleição, com êxito.

E que Deus abençoe Prefeito, vice, e vereadores, recém-eleitos.

Mais uma vez, nestas eleições municipais, tanto no primeiro como no segundo turno, a Justiça Eleitoral funcionou a contento: resultados quase instantâneos, e nenhuma reclamação quanto a irregularidades ou fraudes.

O autor é Desembargador Aposentado (TJ/SP) e

Advogado militante nesta Comarca (OAB/SP 25.686).

E-mail: oliveiraprado@aasp.org.br

www.oliveirapradoadvogados.com.br

Publicado em 03/12/2020,  Jornal Cidade (Rio Claro/SP), Página 02