Tag: magistratura

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O CAPITÃO & OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Nosso Capitão Presidente consegue a façanha de discordar de todos os chefes de governo do mundo inteiro (exceto os da Venezuela e Nicarágua), quanto a dois pontos que se mostram de fundamental importância no...

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LIMITADOS PODÊRES DO MAGISTRADO.

  Os fatos deram-se por volta de 1983, quando atuava eu como Juiz Auxiliar da Capital Paulista, nas 3ª. e 4ª. Varas Distritais da Casa Verde. Mais ou menos dois ou três anos depois,...

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SEM PREJUÍZO INEXISTE NULIDADE

Estou-me referindo a uma norma jurídica de nosso Direito Processual Penal, que se vincula a um antigo princípio: “pas de nullité sans grief”, ou “Sem prejuízo não há nulidade”. No Código de Processo Penal...

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SAUDOSOS COLEGAS

Neste ano os Magistrados Paulistas do 145º. Concurso de Ingresso, empossados em 13 de novembro de 1979, dentre os quais me incluo, comemoram 40 anos de sua investidura. Este 145º. Concurso foi o último...

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MORO, MINISTRO

Ao vezo de comentar a vida alheia, o articulista não tem como escapar. Até porque se trata de personalidade pública e positivamente notória, como é o Juiz Sérgio Moro. Não devo fugir do que...