Blog da Oliveira Prado Blog

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VOLTA DOS TRENS & MANOBRAS

Na reunião das Comissões, em março último o nosso Presidente da OAB local, Mozart Gramiscelli Ferreira, solicitou que a Campanha pela Volta dos Trens de Passageiros também ficasse a cargo da questão das manobras...

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SOBRAL PINTO & ZANIN

Nascido em Barbacena, MG, a 05.11.1893 e falecido no Rio de Janeiro em 30.11.1991, aos 91 anos, Heráclito Fontoura Sobral Pinto é glória da cidadania e dos profissionais da advocacia em nosso país. Defendeu...

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LIBERDADE DE IMPRENSA (2)

Reportando-me ao que escrevi na edição de primeiro de maio desta folha, reafirmo que fiquei muito bem impressionado com o comentário do Advogado e Professor na FGV/SP, Caio Maio da Silva Pereira Neto, sob...

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LIBERDADE DE IMPRENSA

Os mais idosos, com este articulista, viveram tempos de ditadura (64/85), quando os poderosos do momento proibiam a divulgação de notícias, por mais verdadeiras que fossem, caso apontassem falhas, ou atos mais graves, do...

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NEOPLASIA MALIGNA & IMP. DE RENDA

Tenho como pouco conhecida a norma do artigo 6º., inciso XIV da Lei 7.713/1988, garantidora de isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria daquelas pessoas acometidas por câncer (neoplasia maligna). No mencionado...

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SUPREMA CORTE: STF

Parecendo-me críticas negativas à Corte, vários conhecidos têm-me perguntado sobre nossa Suprema Corte, o Supremo Tribunal Federal. O que me parece normal, nestes tempos em que tanto se fala do STF, de Ministros que...

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PRESIDENTE SÓ HÁ UM

Embora com o verbo algo equivocado, a capa de Veja desta semana (19/04) traz estampado o resumo da declaração de Geraldo Alckmin (“Presidente só TEM um”), a propósito de sua interinidade como vice-presidente, na...

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REFORMA TRIBUTÁRIA

Desde não sei quando, o mote reforma (trabalhista, tributária, previdenciária, de base, etc.) tem sido apregoado como a salvação para todos os problemas nacionais. Em artigo publicado em 26.02.20, escrevi sobre a Reforma Fiscal...

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GUERRA NA UCRÂNIA.

O ataque sem justa causa – pelo que é sabido – já nem é notícia de primeira página. O que deveria durar semanas, diante da superior força militar russa, encontrou resistência tenaz e heroica....

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LITIGANTE ÍMPROBO

É dever de todos que militam na Justiça – e na vida em geral – fazê-lo de forma proba, de boa fé. Entendendo-se esta como o viver e agir honestamente O Código de Processo...