É impressionante como nossos políticos conseguem piorar o que já é ruim. E nisto a tão falada Reforma Política se destaca. A pretexto de melhorarem o sistema eleitoral, apresentaram nossos parlamentares proposta para financiamento...
O Projeto de Lei 6.787/16, de iniciativa do Presidente da República, talvez por não tratar do que se comenta como crucial para redução do Custo Brasil (Terceirização da mão de obra), recebeu o apelido...
Com tanta propaganda próxima do terrorismo, e suposta maioria no Congresso, é bem provável que o Presidente Temer acabe por aprovar a tal Reforma da Previdência Social, preconizada como se fosse a salvação do...
Segundo nos informaram os responsáveis, a Campanha pela Volta dos Trens de Passageiros já estava para ser reativada. Porém, notícia no Estadão de ontem (4ª feira dia 22) precipitou a movimentação sobre o Tema....
Os brasileiros têm o vezo de achar que tudo se resolve com a Lei. O diploma legal mencionado no título acima, de 27/10/2016 é bem um caso que merece ser comentado. Dispõe a lei...
Tomei posse como Juiz Substituto, na Circunscrição Judiciária de Taubaté, em 13 de novembro de 1979. Ou seja, há mais de 38 anos. Naqueles tempos, aparentemente mais tranquilos do que hoje, no Fórum de...
Numa manhã determinada, talvez em 1997, convidei meu vizinho de Gabinete (na verdade uma guarita ligeiramente ampliada) no Paulistão, o também Pinguim, e hoje Desembargador Aposentado William Marinho de Faria, para tomarmos um café...
O “acidente pavoroso” referido pelo Presidente Temer, que não é eufemismo, mas retrato assustador do que vem acontecendo em presídios do Norte do país, leva-me a fazer algumas observações, mais do que oportunas, na...
O assunto já perdeu um pouco da oportunidade, com o fim do verão europeu, mas tem-me assustado a intolerância francesa, ou de políticos franceses – o que é quase a mesma coisa – com...
Sabe-se que os artigos 30 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) estabelece que a oferta, inserida claramente em propaganda, integra o contrato de prestação de serviços ou de compra e...
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