ADVOGADO & CLIENTE
Há algum tempo, ou melhor dizendo, há muito tempo (1972 – sendo eu ainda advogado principiante), vi no mural da OAB, dois avisos. Sobre a inscrição na Carteira dos Advogados do IPESP – Instituto...
Categoria: Direito
STF & DECISÕES IMPOPULARES.
As últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a propósito dos processos em que o ex-presidente Lula é réu – pouco claras e não justas aos leigos – são difíceis ao entendimento da população...
LITIGÂNCIA ÍMPROBA
Dá-se a litigância ímproba quando a parte, no processo judicial alega em seu favor, defesa contra expressa previsão legal, pretende com o processo conseguir objetivo ilegal, alterar a verdade dos fatos, opuser resistência injustificada...
O JUIZ DE GARANTIAS
Nos dias atuais, até que o Supremo Tribunal Federal (STJ) decida sobre a constitucionalidade do artigo 3º. da Lei 1.964/2019, os processo crimes têm o seguinte andamento, resumidamente: com o Inquérito Policial findo, a...
STF: GUARDA DA CONSTITUIÇÃO?!
Estabelece o “caput” do artigo 102 da nossa Carta Magna que “compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da constituição“. Através de 21 alíneas, 3 parágrafos e 2 incisos, é descrito o que...
HABEAS CORPUS COMENTADÍSSIMO
Refiro-me ao Habeas Corpus que foi concedido liminar e monocraticamente pelo Ministro Marco Aurélio Mello, em favor de conhecido condenado. Posteriormente objeto de revogação por despacho do Ministro Luiz Fux, e pelo Plenário do...
NOVO MINISTRO & NOVO FÓRUM
Nosso Capitão Presidente, mais uma vez de forma nada educada – como quase sempre – indicou novo Ministro para o Supremo Tribunal Federal, na futura vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Celso de Mello....
INAUGURAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA
O Fórum da Comarca de Rio Claro, Desembargador Paulo Colombo Pereira Queiroz, hoje mostra-se pequeno por demais, foi inaugurado em 24 de junho de 1.972. Poucos estão vivos para contar como deu-se a Solenidade...
VIDEOCONFERÊNCIA
A pandemia do Covid-19, ensejou o fim do expediente presencial nos fóruns e tribunais, o que está a exigir atividade “online” dos advogados, promotores e juízes, inclusive com audiências não presenciais, por vídeo conferência....
TRIBUNAIS (?) DE CONTAS
Os Tribunais de Contas da União, dos Estados e de alguns municípios, ao contrário do que os nomes estão a indicar, não integram o Poder Judiciário. As atribuições do Tribunal de Contas da União,...
Comentários