Autor: oliveiraprado

Tomei posse como Juiz Substituto, na Circunscrição Judiciária de Taubaté, em 13 de novembro de 1979. Ou seja, há mais de 38 anos. Naqueles tempos, aparentemente mais tranquilos do que hoje, no Fórum de...

Numa manhã determinada, talvez em 1997, convidei meu vizinho de Gabinete (na verdade uma guarita ligeiramente ampliada) no Paulistão, o também Pinguim, e hoje  Desembargador Aposentado William Marinho de Faria, para tomarmos um café...

O “acidente pavoroso” referido pelo Presidente Temer, que não é eufemismo, mas retrato assustador do que vem acontecendo em presídios do Norte do país, leva-me a fazer algumas observações, mais do que oportunas, na...

O assunto já perdeu um pouco da oportunidade, com o fim do verão europeu, mas tem-me assustado a intolerância francesa, ou de políticos franceses – o que é quase a mesma coisa – com...

Sabe-se que os artigos 30 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) estabelece que a oferta, inserida claramente em propaganda, integra o contrato de prestação de serviços ou de compra e...

Como é de conhecimento geral, tive a felicidade de, no ano passado,  sensibilizar a diretoria da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, então sob a presidência da doutora Rosa Catuzzo, para a...

Todos os que militam na advocacia, ou mais ainda, todos os operadores do Direito – como também se expressa modernamente –  sabem como é tormentosa a questão de provar o Direito. Diz-se até que...

Há muitos anos (1997), desde quando li a autobiografia do Embaixador Roberto Campos (“A Lanterna na popa”, Top Books, 2ª. edição, 1994), revi o conceito que tinha do importante economista, diplomata e político. Verdade...

Este caso é  reportagem da “Cidade de Rio Claro”, edição de 22/10/75, e diz respeito ao processo crime nº 276/74, do 3º. Ofício, 1ª. Vara desta Comarca, com sentença da lavra do saudoso Dr....

Por volta de 1982 tive a honra de ser designado – como Juiz de Direito Auxiliar da Capital – para trabalhar no então Foro Distrital da Casa Verde que, anos depois, foi remanejado, assim...