BATOM & GOLPE DE ESTADO
Irineu Carlos de OLIVEIRA PRADO Nestes dias em que a mídia refestela-se com o episódio de possível condenação da cabelereira que pichou, com batom, estátua em Brasília, e que deve ser apenada duramente, atrevo-me...
Categoria: Direito
DIREITO DE FAMÍLIA & ACORDO
Irineu Carlos de OLIVEIRA PRADO Advocacia por demais difícil e complicada é a relativa aoDireito de Família. Não há advogado, com alguma experiência, queo negue.rolex replica watches As razões para o divórcio litigioso, e...
CONDENAÇÃO ETERNA
O Estadão de 11 de setembro último publicou reportagem com destaque (ao pé da página 19), sob o título “Suzane presta concurso para o Tribunal de Justiça”, em destaque do “Caso Richtofen.replica watches...
CONTA SALÁRIO & ESPECIFICIDADES
Estabelece a C. L. T. – Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452 de 01.05.43), mais do que octogenária, sempre emendada (ou remendada), que o salário deve ser pago em moeda corrente. E nos...
INICIAL EM VERSOS RIMADOS
No início dos anos oitenta (Século passado, naturalmente), circulou entre os Magistrados da época, cópias de um processo que tratava de uma questão simples, e que se mostrava poética. O indeferimento de uma petição...
HONORÁRIA & EQUIDADE
O Código de Processo Civil revogado, no seu artigo 20 parágrafo quarto, previa que os honorários advocatícios, nas ações em que a Fazenda Pública fosse parte, haveriam de ser fixados pelo Juiz, por equidade,...
CASOS FORENSES (ENGRAÇADOS?)
JOGO DA SELEÇÃO PARA TODOS. Ouvi em 1.980, época em que judiquei na importante Comarca de Jundiaí, como Juiz de Direito Substituto, em início de carreira. Disse-me um advogado, em conversa informal, que durante...
BULLYING, CYBERBULLYING, ETC.
A Lei 14.811, de 12 deste mês, trouxe novas figuras penais (Bullying e Cyberbullying), acrescentando e alterando artigos do Código Penal, do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), da Lei dos Crimes Hediondos,...
SEGURANÇA DA MULHER & ETC
Diante da maldade que se aloja na cabeça de pessoas mal intencionadas, quase sempre do sexo masculino, toda proteção e segurança legal à mulher será pouco. Porque o importante está no comportamento humano, e...
RESPONSABILIDADE OBJETIVA
Matéria bastante clara e publicada na Cidade do Domingo 16 de julho último (“Família ganha ação em Segunda Instância”) faz lembrar de meu artigo publicado neste jornal em 11.08.16 (“Dano Moral e Prefeitura”). Ambas...
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