Infelizmente, para tristeza de todos os brasileiros que aspiram um governo sério, minha previsão se confirmou. Em 15.11.18 e em 27.06.19, escrevi nesta “Cidade”, que o Juiz Sérgio Moro estava-se arriscando muito, em deixar...
Em 04 de maio do ano passado, neste Jornal, escrevi sobre o mesmo tema de hoje. Desconfio que ainda deva voltar ao assunto, infelizmente. Porém, nestes tempos de Corona Vírus, estando eu, como todos...
Esta pandemia que, além de produzir mortos, está levando os mais “moços”, inclusive eu, a um confinamento símile a prisão domiciliar (sem tornozeleira eletrônica, felizmente), provocou minha memória. E sobre assunto que data de...
É de todo difícil, nestes tempos de mundial terror do corona vírus, escrever sob outro tema, além da pandemia que hoje nos aflige. Entre os operadores do direito, serve para se lembrar dos artigos...
Na última semana, assisti noticiário da televisão que me deixou intrigado, por notícia sobre a catástrofe de Guarujá e cidades vizinhas, sobre debates no Congresso e também a respeito da Reforma da Previdência no...
Tenho para mim que Reforma Fiscal e Reforma Tributária, no que o Governo Federal anda apregoando, significam o mesmo. Reforma Tributária, na minha ótica, quer dizer que o Governo Federal deseja mudar o sistema...
Desde há algum tempo, está virando moda no empresariado contratar colaboradores pessoas físicas, como se pessoas jurídicas fossem. Todavia, estes devem prestar serviços de forma a caracterizar vínculo empregatício. O que se pretende evitar...
Suponho que a outros também tenha ocorrido de lembrar-se da primeira vez que ouviram determinada expressão, sem saber qual seu verdadeiro sentido. Tenho anotado muitas delas. Mas tratarei de apenas três, por ora. Deveria...
Estamos diante de mais uma ocasião em que opera o vezo brasileiro de achar que tudo se resolve por edição de Lei. É o caso da Lei 13.964/19. Este diploma legal, além de alterar...
Dias atrás, ao redigir uma petição inicial de Reclamação Trabalhista, juntamente com uma das colegas e sócias de meu escritório, lendo o texto da Consolidação das Leis do Trabalho, quando passei os olhos pelos...
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