NA ALÇA DE MIRA

É de todo difícil, nestes tempos de mundial terror do corona vírus, escrever sob outro tema, além da pandemia que hoje nos aflige.
Entre os operadores do direito, serve para se lembrar dos artigos 267 (causar epidemia) e 268 (infração de medida sanitária preventiva) do Código Penal, o Decreto-lei 2.848 de 07.12.40, dispositivos do capítulo III do mencionado Diploma, que trata dos crimes contra a saúde pública.
Crimes que muito mais são lembrados quando se estuda para provas e concursos. Ou então quando caem sobre a população notícias como as que estão nos assustado, nestes últimos dias e semanas. Ainda bem, porque se tal assunto (cuidados com a não disseminação de doença) fosse agilizado com frequência, estaríamos, mortos, mesmo.
A verdade é que estamos em clima de guerra, o que – pela Graça de Deus – nunca foi sentido em território nacional. É isto que acontece quando se restringe a circulação de pessoas, proíbem-se reuniões, são fechados estabelecimentos comerciais e de diversão, e é recomendado que a população fique reclusa em suas residências.
Em outras palavras, por algum tempo – quiçá breve – todos estaremos torcendo, bastante, para que as providências do governo quanto à saúde (fundamentalmente) e a economia, sejam todas exitosas. E esperando que as vítimas fatais sejam em número reduzido. E que o Capitão Presidente não ache que a “gripezinha” a qual não lhe faz frente, possa ser extinta por Medida Provisória. Sobretudo, que o Senhor ilumine e dê forças para os profissionais da saúde, nesta gigantesca e santa tarefa.
Não tenho como omitir (sendo dois anos mais que septuagenário) que grande preocupação me acomete, quando sou posicionado no grupo de risco para contrair a tal Covid-19, pela fragilidade decorrente pelo, mais ou menos, elevado tempo de vida.
Não ignoro que, como na poesia de Caetano (“Soy Loco por Ti América”) morre-se. Seja de susto, de bala ou vício. Mas o que está ocorrendo faz-me sentir na alça de mira da grande e mortal fatalidade. Não que tenha medo da morte. Acreditando na vida eterna, sei que só assim – se ao Todo Poderoso aprouver e, generosamente, ver em mim algum merecimento — chegarei à eternidade dos justos.
Mas bem que essa passagem poderia demorar uns anos mais. Que me permitisse ver meu neto João Pedro graduar-se na UFSCAR, e de poder acompanhar a primeira infância de minhas netas Catarina (3 anos) e Bruna (7 meses). Ousadamente, peço mais: ler os livros que, exageradamente comprei e ganhei em minha vida. Catalogá-los, como também organizar minhas miniaturas de carros, trens e outras bugigangas.
De todo modo, seja o que Deus quiser. E, sem o egoísmo de ser atendido em minhas pretensões, o que quero – mesmo – é ver as providências governamentais para que esta guerra seja vencida, com poucos mortos e feridos. O sofrido povo brasileiro bem o merece.
De forma especial, e sobretudo, que o Todo Poderoso coloque juízo e vergonha na cara (ver, sobre o tema, meu artigo, na “Cidade” de 24.01.19), de nossas autoridades responsáveis pela superação da catástrofe.
Acho oportuno apresentar uma séria dúvida. Se a economia nacional está sendo altamente prejudicada com a crise do Coronavírus, como há de ficar a economia doméstica dos brasileiros?
Finalizo divulgando a mais interessante das centenas de mensagens que recebi ultimamente via zap. Ibn Sina, com nome latinizado para Avicena, médico e filósofo árabe, pai da medicina moderna, ensinou que “a imaginação é a metade da doença; a tranquilidade é a metade do remédio; e a paciência é o primeiro passo para a cura”.

O autor é Desembargador Aposentado (TJ/SP)
e advogado militante nesta Comarca (OAB/SP 25.686).
E-mail: oliveiraprado@aasp.org.br
WWW.oliveirapradoadvogados.com.br

Publicado em 26/03/2020, Jornal Cidade, Página 02