LIMITADOS PODÊRES DO MAGISTRADO.
Os fatos deram-se por volta de 1983, quando atuava eu como Juiz Auxiliar da Capital Paulista, nas 3ª. e 4ª. Varas Distritais da Casa Verde. Mais ou menos dois ou três anos depois,...
Blog da Oliveira Prado Blog
“SE EVITA VIVERA …”
Evidentemente, faltou ao Capitão Presidente o mínimo de educação diplomática (também) ao manifestar sua preferência pela reeleição de Macri ao “Silon de Rivadávia”, como os hermanos referem-se à cadeira presidencial. E tal grossura só...
O PETRÓLEO É NOSSO.
A exclamação que dá título a este artigo é muito antiga. Remonta a antes e depois de criação da estatal Petrobrás (Lei 2.004 – 03.10.53), que detém o monopólio no Brasil da pesquisa, extração,...
ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
Sem espaço nas vias públicas, nem mesmo na chamada Zona Azul, o cidadão é obrigado a deixar seu veículo nos Estacionamentos particulares, onde seu automóvel fica por algum tempo, mediante paga, nem sempre barata....
SEM PREJUÍZO INEXISTE NULIDADE
Estou-me referindo a uma norma jurídica de nosso Direito Processual Penal, que se vincula a um antigo princípio: “pas de nullité sans grief”, ou “Sem prejuízo não há nulidade”. No Código de Processo Penal...
NOME DA PESSOA NATURAL
O nome da pessoa natural, o que distingue cada ser humano, tem disciplina principal nos artigos 16 (“Toda pessoa tem direito ao nome, neles compreendidos o prenome e o sobrenome”) a 19 do Código...
FUGA DO ALBERGADO
Nos primeiros anos da década de 1970, mercê da vertente humanitária do doutor Luis Gonzaga de Arruda Campos, Dr. Luisinho para todos que o admiravam – admiração unânime de todos seus jurisdicionados – já...
SAUDOSOS COLEGAS
Neste ano os Magistrados Paulistas do 145º. Concurso de Ingresso, empossados em 13 de novembro de 1979, dentre os quais me incluo, comemoram 40 anos de sua investidura. Este 145º. Concurso foi o último...
LIMITAÇÃO DE TRIBUTAR
Há alguns meses, Mário Crivella, Prefeito do Rio de Janeiro – bispo licenciado da Igreja Universal – foi criticado porque teria garantido aos pastores de sua religião que as respectivas igrejas teriam isenção de...
LADRÕES BONZINHOS E DE PALAVRA
Como soe acontecer com os mais velhos, o que têm a contar são velharias. Algumas até interessante, como espero ser esta. José Carlos Fuzaro foi amigo, quase irmão e padrinho de meu primeiro casamento,...
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