JUSTIÇA NA VÊNUS PLATINADA

Se a memória não me trai, já ouvi que a Globo gasta em torno de trezentos mil reais para gravar cada capítulo de suas novelas. Evidentemente, os roteiros de seus seriados visam entretenimento e, com as novelas, pouco compromisso têm com a realidade. Com ênfase nos fatos ligados à Justiça.

Neste ponto, a distância entre a ficção e a realidade nas novelas é gigantesca. Não sei se por ignorância dos autores (que qualquer consultor jurídico poderia esclarecer), ou por vontade deliberada de confundir o público telespectador.

Nas novelas, as questões criminais levam todos à mesma delegacia, ao mesmo delegado e agentes policiais. Como se nas cidades, quase sempre capitais, só houvesse uma dessas dependências e autoridades policiais.

Na Globo, quando acontece prisão, o detento é recolhido em cela limpa, espaçosa e confortável. Nada de superpopulação, de regra. As decisões são, sobretudo, rápidas. Seja na justiça Criminal ou na Cível.

Desconfio que os autores de novela se louvem no que vêm em filmes americanos. Assim, deparamos com jurados em processos cíveis e de família. As partes ficam debatendo entre si e com o Magistrado. E deixa-se transparecer que a decisão do Juiz de primeiro grau, que presidiu a audiência, e sentenciou imediatamente, não comporta recurso. Que é procedimento muito utilizado na Justiça real, pelo advogado da parte que não concorda com a decisão.

A realidade, porém, é muito diferente.

Os prazos para decisão nem sempre são cumpridos. A decisão ao fim da audiência, é ato raríssimo. E a sentença, por conta da enormidade de processos, sempre demora algum tempo, que as partes e advogados acabam aceitando com naturalidade. Tribunais, abarrotados de Recursos, visando modificar as decisões de instâncias inferiores, também acabam demorando para julgar. Na realidade o fim de um processo, quando o cliente que saber quando se dará, o advogado só tem a dizer que vai demorar, e muito tempo, quase sempre.

Poucos — como este que escreve — já tiveram oportunidade de ver como são as acomodações prisionais, na vida real. Com superlotação, ausência de cuidados médicos e de higiene pessoal, e outros padecimentos, nossas cadeias são o inferno, ou até pior.

Por outro lado, inexiste em cidades grandes (São Paulo, Campinas, Santos, etc.) uma delegacia de polícia apenas, para tudo que acontecer de delito, praticado pelos diversos personagens, em datas diversas, sejam apurados na mesma Delegacia, com instalações impecáveis, pouco encontráveis na realidade.

Com o que esclareci acima, é bem de ver-se que nossas novelas mostram uma Justiça que não é desse mundo, embora desejável que assim fosse. Tomara que um dia assim seja.

O autor é Desembargador Aposentado (TJ/SP)

e advogado militante nesta Comarca (OAB/SP 25.686).

E_mail: oliveiraprado@aasp.org.br

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Publicado em 30/07/2020, Jornal Cidade, Página 02