Tag: tribunal

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ADVOGADO & CLIENTE

Há algum tempo, ou melhor dizendo, há muito tempo (1972 – sendo eu ainda advogado principiante), vi no mural da OAB, dois avisos. Sobre a inscrição na Carteira dos Advogados do IPESP – Instituto...

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LITIGÂNCIA ÍMPROBA

Dá-se a litigância ímproba quando a parte, no processo judicial alega em seu favor, defesa contra expressa previsão legal, pretende com o processo conseguir objetivo ilegal, alterar a verdade dos fatos, opuser resistência injustificada...

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O JUIZ DE GARANTIAS

Nos dias atuais, até que o Supremo Tribunal Federal (STJ) decida sobre a constitucionalidade do artigo 3º. da Lei 1.964/2019, os processo crimes têm o seguinte  andamento, resumidamente: com o Inquérito Policial findo, a...

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JUSTIÇA NA VÊNUS PLATINADA

Se a memória não me trai, já ouvi que a Globo gasta em torno de trezentos mil reais para gravar cada capítulo de suas novelas. Evidentemente, os roteiros de seus seriados visam entretenimento e,...

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VIDEOCONFERÊNCIA

A pandemia do Covid-19, ensejou o fim do expediente presencial nos fóruns e tribunais, o que está a exigir atividade “online” dos advogados, promotores e juízes, inclusive com audiências não presenciais, por vídeo conferência....

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MINISTRO MORO

Escrevi nesta “Cidade” (15/11/18 – página 2) que o ex-juiz Sérgio Moro iria muito padecer ao aceitar cargo político, do qual poderia ser defenestrado por qualquer motivo que viesse à cabeça do capitão Presidente,...

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SUPREMA CORTE. AQUI E NOS STATES

Lá como cá, os Juízes da Suprema Corte (dos Americanos), e do Supremo Tribunal Federal (nossos 11 Ministros) são indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado (Constituição Federal art. 52,  III, “a”),...