NOME DA PESSOA NATURAL
O nome da pessoa natural, o que distingue cada ser humano, tem disciplina principal nos artigos 16 (“Toda pessoa tem direito ao nome, neles compreendidos o prenome e o sobrenome”) a 19 do Código...
Autor: oliveiraprado
FUGA DO ALBERGADO
Nos primeiros anos da década de 1970, mercê da vertente humanitária do doutor Luis Gonzaga de Arruda Campos, Dr. Luisinho para todos que o admiravam – admiração unânime de todos seus jurisdicionados – já...
SAUDOSOS COLEGAS
Neste ano os Magistrados Paulistas do 145º. Concurso de Ingresso, empossados em 13 de novembro de 1979, dentre os quais me incluo, comemoram 40 anos de sua investidura. Este 145º. Concurso foi o último...
LIMITAÇÃO DE TRIBUTAR
Há alguns meses, Mário Crivella, Prefeito do Rio de Janeiro – bispo licenciado da Igreja Universal – foi criticado porque teria garantido aos pastores de sua religião que as respectivas igrejas teriam isenção de...
LADRÕES BONZINHOS E DE PALAVRA
Como soe acontecer com os mais velhos, o que têm a contar são velharias. Algumas até interessante, como espero ser esta. José Carlos Fuzaro foi amigo, quase irmão e padrinho de meu primeiro casamento,...
REVOLUÇÃO DE 32: VITORIOSA?!
Perto do feriado paulista de nove de julho, sinto-me tentado a escrever umas linhas, com viés um tanto divergente. Meu Avô Paterno (que não conheci), era Getulista (admirador, correligionário, ativista e o que mais...
MINISTRO MORO
Escrevi nesta “Cidade” (15/11/18 – página 2) que o ex-juiz Sérgio Moro iria muito padecer ao aceitar cargo político, do qual poderia ser defenestrado por qualquer motivo que viesse à cabeça do capitão Presidente,...
31 DE MARÇO OU 1º DE ABRIL (2)
Na sessão Camarária de 11.04.14 quando os Vereadores e Suplentes foram desagravados, em decorrência da injustiça que lhes foi perpetrada em abril de 1964, foi-me dado a honra de usar da palavra, em nome...
31 DE MARÇO OU 1º DE ABRIL
Em recentes meses, as redes sociais do presidente e filhos, como se nada de mais útil e importante existisse a fazer na administração federal, produziram mais uma controvérsia sobre o triste episódio ocorrido entre...
REFORMA DA PREVIDÊNCIA 2
O que pretende o Governo Federal, com a PEC 06/19 é aumentar a arrecadação, compensando o que se gastou em atividades que nada tinham, ou têm, com benefícios aos segurados. Enquanto os pagamentos dos...
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