STF: GUARDA DA CONSTITUIÇÃO?!
Estabelece o “caput” do artigo 102 da nossa Carta Magna que “compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da constituição“. Através de 21 alíneas, 3 parágrafos e 2 incisos, é descrito o que...
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HABEAS CORPUS COMENTADÍSSIMO
Refiro-me ao Habeas Corpus que foi concedido liminar e monocraticamente pelo Ministro Marco Aurélio Mello, em favor de conhecido condenado. Posteriormente objeto de revogação por despacho do Ministro Luiz Fux, e pelo Plenário do...
NOVO MINISTRO & NOVO FÓRUM
Nosso Capitão Presidente, mais uma vez de forma nada educada – como quase sempre – indicou novo Ministro para o Supremo Tribunal Federal, na futura vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Celso de Mello....
PREVISÃO CONFIRMADA (MORO).
Infelizmente, para tristeza de todos os brasileiros que aspiram um governo sério, minha previsão se confirmou. Em 15.11.18 e em 27.06.19, escrevi nesta “Cidade”, que o Juiz Sérgio Moro estava-se arriscando muito, em deixar...
SEM PREJUÍZO INEXISTE NULIDADE
Estou-me referindo a uma norma jurídica de nosso Direito Processual Penal, que se vincula a um antigo princípio: “pas de nullité sans grief”, ou “Sem prejuízo não há nulidade”. No Código de Processo Penal...
MORO, MINISTRO
Ao vezo de comentar a vida alheia, o articulista não tem como escapar. Até porque se trata de personalidade pública e positivamente notória, como é o Juiz Sérgio Moro. Não devo fugir do que...
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