STF & DECISÕES IMPOPULARES.
As últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a propósito dos processos em que o ex-presidente Lula é réu – pouco claras e não justas aos leigos – são difíceis ao entendimento da população...
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LITIGÂNCIA ÍMPROBA
Dá-se a litigância ímproba quando a parte, no processo judicial alega em seu favor, defesa contra expressa previsão legal, pretende com o processo conseguir objetivo ilegal, alterar a verdade dos fatos, opuser resistência injustificada...
O RATO QUE RUGE
O título acima é de um filme da Columbia Pictures, que assisti há mais ou menos cinquenta anos, quiçá no falecido Cine Tabajara, cujo prédio fica na rua Um com Avenida Vinte e dois,...
INAUGURAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA
O Fórum da Comarca de Rio Claro, Desembargador Paulo Colombo Pereira Queiroz, hoje mostra-se pequeno por demais, foi inaugurado em 24 de junho de 1.972. Poucos estão vivos para contar como deu-se a Solenidade...
VIDEOCONFERÊNCIA
A pandemia do Covid-19, ensejou o fim do expediente presencial nos fóruns e tribunais, o que está a exigir atividade “online” dos advogados, promotores e juízes, inclusive com audiências não presenciais, por vídeo conferência....
LIMITADOS PODÊRES DO MAGISTRADO.
Os fatos deram-se por volta de 1983, quando atuava eu como Juiz Auxiliar da Capital Paulista, nas 3ª. e 4ª. Varas Distritais da Casa Verde. Mais ou menos dois ou três anos depois,...
SUPREMA CORTE. AQUI E NOS STATES
Lá como cá, os Juízes da Suprema Corte (dos Americanos), e do Supremo Tribunal Federal (nossos 11 Ministros) são indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado (Constituição Federal art. 52, III, “a”),...
ELEIÇÕES & JUSTIÇA ELEITORAL
Não passados muitos dias dos turnos eleitorais, ainda é tempo de se fazer alguns comentários e observações. Nestas eleições legislativas, na Cidade Azul, aconteceu pior do que previ. Quanto a deputados estaduais e federais,...
MORO, MINISTRO
Ao vezo de comentar a vida alheia, o articulista não tem como escapar. Até porque se trata de personalidade pública e positivamente notória, como é o Juiz Sérgio Moro. Não devo fugir do que...
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