STF: GUARDA DA CONSTITUIÇÃO?!
Estabelece o “caput” do artigo 102 da nossa Carta Magna que “compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da constituição“. Através de 21 alíneas, 3 parágrafos e 2 incisos, é descrito o que...
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NOVO MINISTRO & NOVO FÓRUM
Nosso Capitão Presidente, mais uma vez de forma nada educada – como quase sempre – indicou novo Ministro para o Supremo Tribunal Federal, na futura vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Celso de Mello....
SUPREMA CORTE. AQUI E NOS STATES
Lá como cá, os Juízes da Suprema Corte (dos Americanos), e do Supremo Tribunal Federal (nossos 11 Ministros) são indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado (Constituição Federal art. 52, III, “a”),...
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