JUIZ DE GARANTIAS
Estamos diante de mais uma ocasião em que opera o vezo brasileiro de achar que tudo se resolve por edição de Lei. É o caso da Lei 13.964/19. Este diploma legal, além de alterar...
Tag: magistrados
LIMITADOS PODÊRES DO MAGISTRADO.
Os fatos deram-se por volta de 1983, quando atuava eu como Juiz Auxiliar da Capital Paulista, nas 3ª. e 4ª. Varas Distritais da Casa Verde. Mais ou menos dois ou três anos depois,...
MAGISTRADOS FALADORES
Sempre soube, com mais ênfase quando do meu ingresso na Magistratura (novembro/79) das proibições trazidas pela LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/79), cuja vigência foi iniciada de forma contemporânea à minha posse.Trata-se...
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