Tag: comarca

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O JUIZ DE GARANTIAS

Nos dias atuais, até que o Supremo Tribunal Federal (STJ) decida sobre a constitucionalidade do artigo 3º. da Lei 1.964/2019, os processo crimes têm o seguinte  andamento, resumidamente: com o Inquérito Policial findo, a...

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INAUGURAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA

O Fórum da Comarca de Rio Claro, Desembargador Paulo Colombo Pereira Queiroz, hoje mostra-se pequeno por demais, foi inaugurado em 24 de junho de 1.972. Poucos estão vivos para contar como deu-se a Solenidade...

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PAIXÃO & PROMESSA

Há uns cinco anos, fui até a Comarca de Santa Rita do Passa Quatro participar da Sessão Solene de desgravo da Magistrada da Comarca, ofendida que havia sido por uma autoridade municipal. Após a...