VOTO DISTRITAL & CANDIDATOS DE FORA.

Irineu Carlos de OLIVEIRA PRADO

Nas eleições para deputados estaduais e federais, hoje, os candidatos podem ser votados em todo o Estado. Muitos defendem que nestes casos que a votação haveria de ser distrital. Ou seja, o candidato só poderia ser sufragado no Distrito em que se inscrevesse.

Estabelecido o que seria o Distrito, e os candidatos que haveriam de ser votados e eleitos em cada território distrital, com toda certeza Rio Claro haveria de ter Deputado à Assembleia Legislativa, pelos votos da Comarca (Rio Claro, Santa Gertrudes, Ipeúna, Corumbataí, Itirapina e Analândia) fosse esta um.

Já, quanto à Câmara dos Deputados, certo que São Paulo elege apenas setenta deputados federais, o :Distrito seria maior. Mas o eleito haveria de ser da região.

Há quem entenda que o sistema poderia ser distrital misto. Ou seja: tantos candidatos eleitos pelos distritos, e outros escolhidos e eleitos em todo o Estado.

Na eleição distrital o eleito não pode se esquecer das promessas feitas à comunidade do Distrito, com o que sofrerá consequências nas próximas eleições. Desta forma o eleitor fica sabendo da vida, pública e particular do seu deputado; onde mora, com quem vive, onde estudam seus filhos, etc.

Também, no aspecto da propaganda eleitoral, esta haverá de ser muito mais barata e reduzida, pela área do Distrito. A Justiça Eleitoral poderia fiscalizar, com relativa facilidade se o candidato gastou além dos limites.

Muitos dos 50 estados americanos adotam o voto distrital. Infelizmente, há necessidade de Lei Federal para que o voto distrital seja implantado entre nós. Acontece que a grande maioria dos deputados fogem do voto distrital como o diabo da cruz, o que é fácil de ser entendido. Com ou sem recursos financeiros, fazem campanha em todos os municípios. Somando-se votos de todo o Estado, atingem o quociente eleitoral, e são eleitos. Votados em todos os municípios, representam nenhum.

Rio Claro tem a triste tradição de votar em todos os candidatos, de todos os partidos, ou quase isto. Os eleitos são os candidatos de fora, como tem acontecido nos últimos pleitos. E empossados nem se lembram desta querida Cidade Azul.

Neste particular, de candidato eleito, e que nenhuma atenção dedica a Rio Claro, eu tenho prova documental. Após a última eleição, em trabalho da então estagiária e hoje advogada (Karolina Carvalho dos Santos – OAB/SP 546.805), foram apurados os nomes e endereços eletrônicos dos mais votados em Rio Claro, e eleitos.

Como presidente da Comissão Pela Volta dos Trens de Passageiros a Rio Claro, da 4ª. Subseção local da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, juntamente com o presidente da OAB local, o advogado Mozart Gramiscelli Ferreira, enviei por e-mail, e por correio, solicitação de apoio aos objetivos da Comissão para os Deputados Federais e Estaduais aqui mais votados (no total de 21.727 e 9.063 votos, respectivamente), e eleitos.

Não digo que tivemos nenhuma resposta, porque uma secretária do Gabinete de um Deputado Estadual remeteu-me e-mail, indagando no que poderia ser útil. Respondi, agradecendo e informando, mas nada mais aconteceu.

Observem os leitores como os candidatos de fora nos tratam. Diante do que peço licença para recomendar que votem nos candidatos locais. Rio Claro precisa ter representante na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. Lembro o quanto fez por nosso município o sempre Deputado Aldo Demarchi, enquanto titular de mandato. Inclusive apoiou fortemente a Comissão pela volta dos trens de passageiros a Rio Claro.

Autor é Advogado (OAB/SP 25.686)  

Desembargador Aposentado (TJ/SP).

E-MAIL: oliveiraprado@aasp.org.br

Publicado em 17/09/2026, Jornal Cidade (Rio Claro/SP), página 2 

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