COMERCIÁRIOS & SINDICATO

Inicialmente pensei em escrever sobre as eleições e a Justiça Eleitoral. Farei isto em próximo artigo.

É que a comemoração do Dia do Comerciário, a 30 de outubro (nesta data, em 1.911 foi sancionada a Lei 1.350, que disciplinou o horário do comércio no Rio de Janeiro, então Distrito Federal), bem assim a passagem para a vida eterna do mais antigo trabalhador comerciário local (Augusto Bueno do Prado Filho) leva-me  a escrever algumas linhas sobre a fundação do Sindicato dos Empregados no Comércio de Rio Claro. Do qual Augusto foi  um dos sócios fundadores, quanto prestava relevantes serviços na Casa das Novidades, se bem me lembro. Também ocupou diversos cargos na diretoria sindical.

Devo, também, fazer uma observação que reputo importante, e sobre a grande alteração do comércio rioclarense desde a fundação do Sindicato, em 1972, até hoje. Em tempos atuais não encontramos estabelecimento rioclarense ou da região, no comercio de utilidades domésticas, por exemplo. E não eram poucos. Os mais antigos devem-se lembrar do Bazar Paulista, da Casa Farani, Casa Edison, Casa Bernasconi, A Nacional, e outras cujos nomes me fogem. Agora só temos lojas de redes nacionais (Casas Bahia, Lojas Cem, Magazine Luiza, etc.).

Voltemos ao Sindicato.  Na legislação da época (1972), sua fundação dependeria da existência da então chamada Associação Profissional. Demonstrado que esta representasse um terço dos trabalhadores na categoria, poderia dar-se sua transformação em Sindicato. Em ambos os casos, era necessária a autorização do Ministério do Trabalho . Hoje não  mais se precisa da chancela ministerial, na letra do artigo 8º  da Constituição Federal.

Esta suposta liberdade sindical tem merecido críticas, por permitir o registro de entidades sindicais que pouco ou nada representam, se não os interesses pessoais de seus dirigentes.

Pois bem. A Associação Profissional dos Empregados no Comércio de Rio Claro foi fundada no dia 17 de abril de 1972, em assembléia realizada na sede da Associação Comercial e Industrial de Rio Claro, então presidida pelo saudoso e grande empresário Niazi Hussni.

A idéia de fundação nasceu de comentário feito por um Coordenador (cujo nome não foi registrado) do Curso de Artesanato, que o SENAC realizou sob patrocínio da Associação Comercial.

A primeira diretoria ficou assim constituída: Vilson Rovai (presidente – Novidades), Alonso Peres de Quadros (vice-presidente – Me Veste), Geraldo José Costa  (1º secretário – Farani), Neusa Aparecida Ribeiro (2ª  Secretária – Pernambucanas),  Célia Luchini (1ª tesoureira – Elite Modas) Irene Lebre (2ª Tesoureira – Ótica Brasil), e Evaldo Leite de Oliveira (Diretor Esportivo – Bazar Paulista).

Em 02/07/76 a entidade foi reconhecida como Sindicato, sendo eleito presidente o saudoso Alonso Peres de Quadros, comerciário da Me Veste.

E com isto a entidade pode instaurar dissídio coletivo (salários e outros direitos), prosseguindo com Departamento Jurídico (sob minha responsabilidade até ingresso na Magistratura, em 13.11.79), convênios com a Unimed, dentista, despachante, além de Colônia de Férias, e  Boletim Informativo.

Hoje o Sindicato tem sede própria na rua 5 nº 1.619, Centro, sob a presidência do eficiente Dorival Bueno da Costa, que na fundação era e ainda é, Dorival da Bernasconi.

Sabe-se que a entidade continua muito prestativa na defesa dos direitos e interesses de seus representados.

O Autor é Desembargador Aposentado (TJ/SP) e

Advogado militante nesta Comarca (OAB/SP 25.686).

E-mail: oliveiraprado@aasp.org.br

WWW.oliveirapradoadvogados.com.br

Publicado em 01/11/2018, Jornal Cidade, Página 02.