EXPRESSÕES ESQUISITAS (2)

Irineu Carlos de OLIVEIRA PRADO

CINESÍFARO. Não sei onde ele encontrou este sinônimo para Motorista. Mas era esta palavra que o falecido Beto Marciano (Francisco Alberto Marciano da Fonseca) usava para referir-se ao profissional do volante. Sempre fazia isto com a graça inata que todos os colegas admiravam. Isto ao tempo em que fomos Juízes de Direito Substitutos, em Piracicaba (1980).

CADERNO INCUNABULAR. Assim se referia o hoje aposentado, Desembargador Theodoro Guimarães, como presidente da 18ª. Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, por volta de 1995, quando atuei na mesma Câmara, sendo Juiz Substituto de Segundo Grau (Pinguim, no jargão do TJ). Referia-se a processo físico, e caderno seria o volume do feito, e incunabular equivalente a inicial (Aurélio, 3ª edição, página 1092). Queria dizer aquele ilustre e querido colega que estava-se referindo a volume inicial, primeiro ou único do processo físico.

QUOD ABUNDANT NON NOCET. Por mais que desconhecedores do latim, ou engraçadinhos, queiram traduzir a expressão de forma que a traz linguajar português pouco educado, a tradução é “O que abunda não prejudica”.  Quando dois fatos podem melhor esclarecer o direito de um cliente, ou então que se use vários argumentos para justificar a pretensão posta em Juízo.

CIENTE, NO QUE COUBER. Desta forma era o carimbo que certo promotor de Justiça da Capital, apunha sob sua assinatura, nos expedientes que lhe eram apresentados. O que queria dizer, e a extensão da ciência, nunca fiquei sabendo.

EXITOSO. Gosto desta palavra, e até a uso com alguma frequência. Significa vitória, sucesso, e tive oportunidade de conhece-la em contrato de prestação de serviços advocatícios, em que se estabelecia ser devido ao advogado contratante, percentual sobre o valor dos processos exitosos, ou seja, ganhos.

REUNIÃO DE CONDOMÍNIO E DENTISTA. Certa feita em Piracicaba, quando estava Juiz da 4ª Vara Cível (1986), em conversa com então juiz substituto, e hoje Desembargador, ouvi dele que, a uma reunião de condomínio, sendo ele condômino, preferia uma sessão com dentista. Pelas dificuldades apresentadas, quando são levadas questões que se mostram alheias à ordem do dia, e que não comportam apreciação. Passados tantos anos, acho que o colega tinha razão.

MAGISTRADA PERFECCIONISTA NA LÍNGUA PORTUGUESA. Certa Magistrada estava a interrogar uma testemunha ligado à prática da prostituição. Perguntada sobre sua profissão, esta respondeu “Nóis é da vida, doutora.” No que a Juíza já corrigiu: “Nóis é, não. Nós somos.”. Ao que a mocinha não perdeu a oportunidade: “A Senhora, também?

APERT0. Isto se deu há bem uns 45 anos, quando eu estava atuando como Juiz Substituto na então Vara Criminal única de Piracicaba, e me coube colher o depoimento de uma vítima de crime de Sedução, crime então previsto no artigo 217 do Código Penal, e que acabou revogado pela Lei 11.186/2005. A tipificação criminal era a seguinte: “Seduzir mulher virgem, menor de dezoito anos e mais de catorze, e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança.”  Formalmente inquerida sobre como o fato se dera, esta respondeu com simplicidade, como querendo dizer que não sabia explicar: “Agora o senhor me apertou.” Não perdi a vaza, e acrescentei: “Não a aperto.  Quem fez isto deve ter sido seu namorado e réu.”

LITIGÂNCIA ÍMPROBA. Eram estas palavras que o hoje aposentado Desembargador Paulo Miguel de Campos Petroni utilizava para referir-se a litigância de Má Fé. Deslealdade que hoje é tratada nos artigos 79 a 81 do Código de Processo Civil, com penalidade aos que, como partes, ou intervenientes nos processos, procedem (litigam) de má-fé. Isto quando fomos colegas (1988/2000), na 12ª. Câmara do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, hoje extinto.

Autor é Advogado (OAB/SP 25.686) e

Desembargador Aposentado (TJ/SP).

E-MAIL: oliveiraprado@aasp.org.br

Publicado em 19/02/2026, Jornal Cidade (Rio Claro/SP), Página 02