ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

Irineu Carlos de OLIVEIRA PRADO

Ouvi, em diversas oportunidades, do Dr. Luís Gonzaga de Arruda Campos (Dr. Luisinho Arruda, para todos seus amigos e admiradores) que a parte mais importante de cada livro, é seu índice alfabético remissivo. Referindo-se precipuamente, a livros de Direito. Foi ele, como os mais idosos devem saber, Juiz de Direito nesta Comarca de Rio Claro, por vinte e tantos anos, até por volta de 1978.

A cada dia, a valiosa observação de Luisinho Arruda faz-se evidente. Ainda mais depois de muitos anos, como acontece com os septuagenários, caso deste articulista.

Depois de nova edição do Código Civil, e duas do Código de Processo Civil, sem falar das alterações sem número de toda legislação pátria, a consulta a tais índices passam a constituir obrigatoriedade.

Mesmo que seja para confirmar o que nossa memória está por indicar e, quase sempre, para não se referir a artigo de Lei que não exista, a consulta é de absoluta utilidade e proveito.

E os operadores do Direito bem sabem que as boas edições de obras jurídicas trazem, a cada dia, mais páginas de índice, para melhorar e facilitar a pesquisa.

A grande verdade ´de que, mesmo aos mais jovens, fica difícil de memória (ou de cór, como antigamente se dizia) qual artigo do Código de Processo Civil disciplina a nulidade da Execução (artigo 803), de sorte a permitir a defesa com a Exceção de Pré-executividade; ou onde o Código Civil estabelece quais pessoas devem ser colocadas sob Curatela (Artigo 1.767).  Poucos, mas significativos exemplos.

Se há dezenas de anos, a legislação (bem reduzida comparativamente à de hoje), versada em bancos acadêmicos, permitiam-me algum distanciamento dos índices, não me envergonho de dizer que hoje, quase sempre, começo estudar uma questão pelo Índice Alfabético Remissivo da obra em que vou estudar.

Separei, quando publicado em Veja de 22.02.24, convencido que sobre isto haveria de comentar, reportagem assinada por Amanda Capuano, tratando deste tema (“O Mapa do Conhecimento”).

A jornalista, louvando-se principalmente na obra de Dennis Duncan (“Índice, uma história do”), afirma que a ferramenta hoje encontrável ao final dos livros (em especial obras de não ficção), permite encontrar onde estão os capítulos, palavras e temas. E que remonta ao século XIII, quando pregadores, monges e estudiosos buscavam alternativas para localizar passagens dos livros sagrados.

Mais: Hugo de Saint-Cher (1.175/1.213), Cardeal Francês, promoveu inédita organização da Bíblia, desdobrando os capítulos em sete parágrafos, com organização alfabética de todas as palavras que apareciam nas Escrituras.

Após 1.439, foi impressa a “Doutrina Cristã” de Santo Agostinho, em texto em 29 páginas, com índice de sete.

O fato é que, hoje, os índices fazem parte da rotina de todos nós. Na Internet, a cada página criada, surgem centenas de entradas para as palavras que nela se fazem presente. Ao pesquisar por palavras na Internet, estamos em verdade utilizando o índice do Google feito para a Internet, onde o algoritmo processa a informação em velocidade que o cérebro humano não alcança. Mesmo assim, para indexar livros de não ficção, muitas vezes, ainda se usam as mãos humanas ou com a supervisão delas.

Curioso, fui procurar em dois exemplares da Bíblia, à minha mão, o que trariam eles em termos de índice. Na Bíblia Pastoral – Letra Grande, edição Paulus de 2.025, só encontrei índice de todos os Salmos (“Os salmos em nossa oração”). Mas na edição Ave Maria, de 2005, presente do Padre Jocelir, encontrei alentado “Indice Doutrinal”, em treze páginas com letras bem pequenas. Nas minhas leituras, e pesquisas – poucas, reconheço – o índice alfabético remissivo da edição Ave Maria, já antiga, pareceu-me completo.

Autor é Advogado (OAB/SP 25.686) e

Desembargador Aposentado (TJ/SP).

E-MAIL: oliveiraprado@aasp.org.br

 Publicado em 27/11/2025,  Jornal Cidade (Rio Claro/SP), Página 02