HONORÁRIA & EQUIDADE
O Código de Processo Civil revogado, no seu artigo 20 parágrafo quarto, previa que os honorários advocatícios, nas ações em que a Fazenda Pública fosse parte, haveriam de ser fixados pelo Juiz, por equidade,...
O Código de Processo Civil revogado, no seu artigo 20 parágrafo quarto, previa que os honorários advocatícios, nas ações em que a Fazenda Pública fosse parte, haveriam de ser fixados pelo Juiz, por equidade,...
Corria o ano de 1.982. A data exata – nada importante – eu não me lembro. Estava eu cumprindo designação da Presidência do Tribunal de Justiça para, como Juiz de Direito Auxiliar, atuar nas...
Nestes dias em que se comemoraram os sessenta anos de nossa querida Paróquia de Nossa Senhora da Saúde, trazem-se à recordação fatos que sob o manto etéreo da saudade, levam-me às lágrimas. Meus pais...
Matéria bastante clara e publicada na Cidade do Domingo 16 de julho último (“Família ganha ação em Segunda Instância”) faz lembrar de meu artigo publicado neste jornal em 11.08.16 (“Dano Moral e Prefeitura”). Ambas...
Publicado em 12/07/2023, Jornal Cidade (Rio Claro/SP), última página.
Na reunião das Comissões, em março último o nosso Presidente da OAB local, Mozart Gramiscelli Ferreira, solicitou que a Campanha pela Volta dos Trens de Passageiros também ficasse a cargo da questão das manobras...
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