VOTO DISTRITAL

Estou convencido de que, tão cedo, não haverá entre nós Voto Distrital. Exatamente porque isto não se mostra adequado para os políticos em geral. Quando não se dizem contrários, são reticentes.

Supondo que a Comarca de Rio Claro venha a se constituir num Distrito, os eleitores daqui só poderiam votar e eleger o mais votado dentre os inscritos. Considerando-se que o Distrito só comporte a eleição de um candidato para deputado federal e estadual.

Lamentavelmente, hoje, os candidatos a Deputado podem ter votos em todos os municípios. Com recursos financeiros para campanha (propaganda) pedem e conseguem sufrágios em muitas cidades. Exemplificadamente, obtendo quinhentos ou mil votos em cinquenta cidades, mercê de campanhas custosas, e somando-se aos seus os votos de colegas de partido, menos votados estes, acabam sendo eleitos. Todavia, verdadeiramente, não representam cidade alguma.

Vejam o que aconteceu em Rio Claro, nas últimas eleições. Praticamente todos os candidatos tiveram votos aqui. E com isto nossa cidade não só deixou de eleger um Deputado Federal, como perdeu o Deputado Estadual reiteradamente eleito nos pleitos anteriores. E por poucos votos.

Com o Voto Distrital os candidatos farão campanhas muito mais baratas, porque apenas no Distrito. Poderiam até gastar sapato, caminhando pela cidade, expondo suas propostas, e debatendo com os eleitores. A propagando eleitoral, assim, seria muito mais barata, e sua fiscalização pela Justiça Eleitoral grandemente fácil. Sobretudo, não se justificaria um Fundo Público para Despesas Eleitorais no teratológico valor de quase seis bilhões de reais. Suportado pelos contribuintes.

Como ideal, o eleito no Distrito deverá morar em Rio Claro, ser encontrado por seus eleitores.  Seus filhos haverão de frequentar a escolas dos filhos e netos de seus eleitores. Seus familiares devem ser conhecidos e vistos. Se quiser ser reeleito. O que será fácil se tiver mostrado serviços em prol da coletividade que o elegeu, sem dela se afastar.

Ao eleito sobrará tempo para estar presente em todas os acontecimentos e solenidades locais. Até em batizado de bonecas, como o querido Aldo Demarchi sempre fez. Conquanto no último pleito tenha sido injustiçado, por milhares de eleitores que votaram em candidata eleita, que nunca esteve em Rio Claro, e por certo nunca estará.

Sabe-se que, atualmente, o voto não é exatamente do candidato que o votante escolheu. Acaba sendo aproveitado ao mais ou aos mais votados, que são considerados eleitos. Ainda que o eleitor não tenha por eles a menor afinidade ou preferência. Tal critério, ainda que legal, é injusto.

Já, na Eleição Distrital seu voto vai exatamente para o candidato escolhido, sendo eleito o mais votado entre os candidatos inscritos no Distrito.

Fala-se, também, no Voto Distrital Misto, para não desabrigar os candidatos ideológicos e dos partidos menores, que não seriam competitivos nos distritos. Ou seja, haveria candidatos que inscritos para distritos, só poderiam ali receber votos. E candidatos que poderiam ser votados em todo o Estado.

Consequentemente, o eleitor votaria em dois candidatos. Um do Distrito e outro do Estado. No Distrito seria eleito o mais votado. No Estado prevaleceria o critério proporcional. Considerando-se eleitos os mais votados de cada partido, proporcional aos votos da legenda partidária.

Para que tenhamos Voto Distrital, puro ou misto, será necessário Emenda Constitucional, promulgada um ano antes da eleição. De todo modo, permito-me recomendar aos meus conterrâneos que votem e elejam candidatos da terra.  Temos muita necessidade de políticos que representem nossa Cidade Azul, perante o Estado e ao Governo Federal. Tenho certeza de que Aldo está fazendo muita falta para Rio Claro.

Advogado militante nesta Comarca

email:oliveiraprado@aasp.org.br

www.oliveirapradoadvogados.com.br

 

Publicado em 29/07/2021,  Jornal Cidade (Rio Claro/SP), Página 02.

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