GREVE DOS CAMINHONEIROS

Penso que posso comentar esta greve dos caminhoneiros, cujo fim, ao que tudo indica, está próximo.

E assim ouso porque — como já tive oportunidade de informar em artigos anteriores — ajudei na fundação e prestei serviços advocatícios ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Rio Claro, e à COTRARC – Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Rio Claro Ltda., entidades que congregam caminhoneiros, eventualmente grevistas.  Também advoguei para seus filiados, alguns ainda meus clientes.

Jamais seria contra o movimento reivindicatório dos caminhoneiros, que se apregoam autônomos. É verdade que não aprovo isto de obrigar os que não querem parar, a participar da greve. E a isto que se chega pelos bloqueios que a mídia tem divulgado. Não concebo greve que não seja por adesão espontânea.

Também me assustam as conseqüências da paralisação, para todos os seguimentos da sociedade, já que tudo, hoje, é transportado por caminhões (que saudades dos trens da Paulista!) cujos motoristas estão em greve.

Gostaria, muitíssimo, de acreditar que a greve não tenha o patrocínio ou mesmo o incentivo e tolerância das empresas de transportes. Estas contratam os serviços de caminhoneiros autônomos, pagando pouco diante do que cobram das empresas que lhes confiam as mercadorias a serem transportadas. A bem da verdade, o Transportador Autônomo que carrega quase tudo neste Pais, não tem como dar preço ao seu trabalho.

Em sua imensa maioria, as empresas que têm mercadorias a serem transportadas não passam os serviços diretamente aos Transportadores Autônomos. Fazem-no através de empresas transportadoras. Isto sob a alegação principal de que o serviço prestado pelo autônomo, pessoa física, enseja  contribuição à Previdência Social (INSS) a seu cargo, o que não se dá em contratos com as transportadoras, pessoas jurídicas. Também pelo seguro da carga, que nem sempre viável é ao autônomo.

Sem poder  contratar diretamente com os produtores de carga, salvo excepcionalmente, restam-lhes agregarem-se às Transportadoras, ou seja prestar serviços a elas, recebendo bem menos do que estas cobram daquelas.

Os agregados sujeitam-se a filas para carregarem pelas Transportadoras, que  impõem o preço  do frete, bem menor do que cobram de seus clientes. Os que recusam, retornam ao fim da fila, podendo até serem desagregados. Necessitando do trabalho e da remuneração, os autônomos aceitam o que lhes é oferecido. Quando recusam, o próximo da fila, igualmente necessitado, aceita.

A Cooperativa de Rio Claro foi fundada justamente para livrar seus filiados desta exploração. O cooperado sabe quanto a cooperativa cobra, descontando pequenas percentagens. A COTRARC ainda oferece diesel a preço inferior ao de mercado  e outros serviços e insumos  para reduzir o custo de seus filiados.

Vê-se, assim, que as Transportadoras não iriam aceitar, pacificamente, que as mercadorias transportadas  ficassem à beira das rodovias, sem entrega aos destinatários, com os prejuízos daí decorrentes. Ademais, sabe-se que a redução do preço do combustível, também beneficia as Transportadoras, proprietária de poucos veículos em relação ao total a seu serviço.

Na minha ótica, os Condutores Autônomos formam categoria em desunião, para que uma paralisação destas dimensões acontecesse, sem o incentivo ou tolerância das Transportadoras.

O que os autônomos precisam não é apenas redução  das despesas, mas ampliação das receitas com observação do justo valor dos fretes. Que já são, e serão em breve estabelecidos por Lei. E nisto é que os caminhoneiros deveriam ser unidos, não se esquecendo da  importância das Cooperativas.

Permita DEUS que a paralisação em tela tenha fim com proveito dos profissionais que muito admiro, dentre os quais tenho diversos amigos e clientes. Por  acordo entre as partes.

Irineu Carlos de OLIVEIRA PRADO

Desembargador Aposentado (TJ/SP).

Advogado militante nesta Comarca.

e-mail: oliveiraprado@aasp.org.br

Publicado em 31/05/2018, Jornal Cidade, Página 02.