Tag: ministro

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STF: GUARDA DA CONSTITUIÇÃO?!

Estabelece o “caput” do artigo 102 da nossa Carta Magna que “compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente,  a guarda da constituição“. Através de 21 alíneas, 3 parágrafos e 2 incisos, é descrito o que...

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HABEAS CORPUS COMENTADÍSSIMO

Refiro-me ao Habeas Corpus que foi concedido liminar e monocraticamente pelo Ministro Marco Aurélio Mello, em favor de conhecido condenado. Posteriormente objeto de revogação por despacho do Ministro Luiz Fux, e pelo Plenário do...

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NOVO MINISTRO & NOVO FÓRUM

Nosso Capitão Presidente, mais uma vez de forma nada educada – como quase sempre – indicou novo Ministro para o Supremo Tribunal Federal, na futura vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Celso de Mello....

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SEM PREJUÍZO INEXISTE NULIDADE

Estou-me referindo a uma norma jurídica de nosso Direito Processual Penal, que se vincula a um antigo princípio: “pas de nullité sans grief”, ou “Sem prejuízo não há nulidade”. No Código de Processo Penal...

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MORO, MINISTRO

Ao vezo de comentar a vida alheia, o articulista não tem como escapar. Até porque se trata de personalidade pública e positivamente notória, como é o Juiz Sérgio Moro. Não devo fugir do que...