Tag: direito

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ADVOGADO & CLIENTE

Há algum tempo, ou melhor dizendo, há muito tempo (1972 – sendo eu ainda advogado principiante), vi no mural da OAB, dois avisos. Sobre a inscrição na Carteira dos Advogados do IPESP – Instituto...

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NOVO MINISTRO & NOVO FÓRUM

Nosso Capitão Presidente, mais uma vez de forma nada educada – como quase sempre – indicou novo Ministro para o Supremo Tribunal Federal, na futura vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Celso de Mello....

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INAUGURAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA

O Fórum da Comarca de Rio Claro, Desembargador Paulo Colombo Pereira Queiroz, hoje mostra-se pequeno por demais, foi inaugurado em 24 de junho de 1.972. Poucos estão vivos para contar como deu-se a Solenidade...

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FACTUM PRINCIPIS

Esta pandemia que, além de produzir mortos, está levando os mais “moços”, inclusive eu, a um confinamento símile a prisão domiciliar (sem tornozeleira eletrônica, felizmente), provocou minha memória. E sobre assunto que data de...

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DIREITOS E DEVERES

Dias atrás, ao redigir uma petição inicial de Reclamação Trabalhista, juntamente com uma das colegas e sócias de meu escritório, lendo o texto da Consolidação das Leis do Trabalho, quando passei os olhos pelos...

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ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.

Sem espaço nas vias públicas, nem mesmo na chamada Zona Azul, o cidadão é obrigado a deixar seu veículo nos Estacionamentos particulares, onde seu automóvel fica por algum tempo, mediante paga, nem sempre barata....

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MAGISTRADOS FALADORES

Sempre soube, com mais ênfase quando do meu ingresso na Magistratura (novembro/79) das proibições trazidas pela LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/79), cuja vigência foi iniciada de forma contemporânea à minha posse.Trata-se...