VOTOS PARA O ANO NOVO

Suponho que eu possa divulgar os pedidos que fiz ao Papai Noel, a propósito do Ano Novo, esperado ser melhor que o Ano Velho, muito machucado por esta tal de pandemia.

Desejo que a COVID-19 seja derrotada, mesmo que as autoridades da República não tenham tomado as providências exigidas, a tempo e a hora. Que certa autoridade republicana deixe de focalizar apenas sua reeleição, que deve estar cada dia mais distante.

E livre-se da influência de seus queridos filhos, que só lhe trazem problemas. Sugiro que os intrépidos garotos sejam nomeados embaixadores em Cuba, Venezuela ou Afeganistão. Longe, fisicamente, não mais exercerão palpitagem geral na administração, e suspeita de atos ilícitos (rachadinhas, fakenews, etc.).

Seria muito bom que no quesito saúde, o Presidente anime-se na direção de vacinar em massa, sem  razões ideológicas ou políticas.

Ao Governador, desejo que repense o aumento próximo do confisco, em elevar para 16% a contribuição previdenciária dos funcionários estaduais, ainda que por ação judicial. E que seu programa quanto à vacina do Instituto Butantã seja plenamente exitoso, embora isto não lhe garanta reeleição, ou a sua indisfarçável  pretensão de sentar-se na cadeira presidencial, em Brasília.

Faço profundos votos ao Prefeito eleito Gustavo Perissinoto que consiga cumprir as promessas de campanha eleitoral vitoriosa. E que sua administração seja tão perfeita, a ponto de contemplá-lo com a reeleição, ao fim de seu mandato.

Sei, como sabem o próximo Prefeito, e todos os rioclarenses, que administrar a municipalidade da Cidade Azul é um gigantesco abacaxi. Mas foi seu desejo, já manifestado em 2.016, sem êxito.

Não disponho de espaço para apontar tudo que foi prometido, nem o que os eleitores desejam que Gustavo faça. Mas dois, minha ótica, mostram-se  importantes e prioritários.

Não é segredo que a Prefeitura  deve muito ao IPRC – Instituto de Previdência do Município de Rio Claro. De contribuição patronal. Parece que a descontada dos funcionários tem sido paga. Porém, sem que a dívida ao IPRC seja paga, mais dia menos dia, o Instituto não terá como pagar os benefícios (aposentadorias e pensões, principalmente) aos funcionários municipais. Tanto os já concedidos, como aos que forem deferidos futuramente. E com direitos sociais não se deve facilitar. E nisto o novo Prefeito haverá de muito fazer.

Desejo que Gustavo acabe com uma prática antiga da administração municipal, em conceder descontos e facilidades no pagamento de tributos municipais vencidos e não pagos.

Fora de dúvida que isto o contribuinte pontual que, com as dificuldades previsíveis, paga seus tributos nos respectivos vencimentos, como deve  ser.

Se tais facilidades forem superadas, por certo os vencimentos serão respeitados, sob pena de Execução Fiscal, medida que parece ter sido pouco utilizada em administrações anteriores. Os que não pagarem nos vencimentos, devem pagar sem isenção de multa, correção monetária e parcelamento.

Recebendo como orçado, a Prefeitura poderá desempenhar sua gestão programada. Presente que a Prefeitura não fabrica receitas, o que deve ficar a cargo dos contribuintes.

Exposto o que vejo como prioritário, sei que muito mais pode ser esperado de nossos administradores. Estes precisam contar com a ajuda do Todo Poderoso, para que as respectivas gestões possam ser aplaudidas, por entregarem ao povo o que este está a merecer.

Certo que Deus é brasileiro, não vejo maior dificuldade para  que meus desejos acima aduzidos, possam ser concretizados.

 O Autor é Desembargador Aposentado (TJ/SP)

e advogado militante nesta Comarca (OAB/SP 25.686).

E_mail: oliveiraprado@aasp.org.br

www.oliveirapradoadvogados.com.br

Publicado em 31/12/2020,  Jornal Cidade (Rio Claro/SP), Página 02