PREVISÃO CONFIRMADA (MORO).

Infelizmente, para tristeza de todos os brasileiros que aspiram um governo sério, minha previsão se confirmou.

Em 15.11.18 e em 27.06.19, escrevi nesta “Cidade”, que o Juiz Sérgio Moro estava-se arriscando muito, em deixar uma carreira brilhante de quase 23 anos na Justiça Federal, na qual se revelou Magistrado de escol, também na operação Lava Jato. Nesta, como disse o falecido Ricardo Boechat (consagrado jornalista) a “Turma do 2º. Andar” foi, pela primeira vez em nossa história, ver o sol nascer quadrado.

Minha manifestação em 2.018 foi nos seguintes termos:

“Não devo fugir do que VEJA nº 2.607, de 07.11.18 comenta: aceitando a nomeação como Ministro da Justiça, o ilustre Magistrado bem poderia estar dando um salto mortal (‘… movimento mais temerário de sua carreira – equivalente a um salto triplo carpado.’)”.

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 “De toda forma, Moro terá abandonado uma brilhante carreira de Juiz Federal (que muitos querem, mas que poucos chegam lá), para ficar na história como mais um ex-ministro da Justiça, a sumir nas brumas do tempo. Ou pior, como um Juiz Federal que abandonou a carreira pela política, chegando a lugar nenhum. ”

Já, em 2019 minha observação foi a seguinte:

“Espero, hoje, que ninguém da família presidencial, inclusive o Chefe do Clã, esteja ligando o botão para aquecer a frigideira da política anã, para fritar quem teve a coragem (ou a loucura) de renunciar à Magistratura Federal, para assumir cargo de confiança, ainda que por demais importante, como Ministro da Justiça e Segurança. ”

E não é que minha previsão se confirmou, logo após o que se deu, semelhantemente, com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Sabidamente, Ministro é de confiança do Presidente, que dispõe da caneta, para nomear e demitir, posto que se trata de cargo demissível “ad nutum” (ou seja, sem necessidade de declarar o motivo). Choca o povo que tanto a demissão de Mandetta, como a de Moro (a pedido) deram-se sem qualquer motivo plausível, senão o arbítrio presidencial. O que o povo sentiu é que ambos estavam trabalhando bem.

Moro havia tido desentendimentos com o Presidente, que foram superados. Porém, o último não pode ser engolido pelo agora ex-ministro. Todos ouviram de Moro que o Capitão Presidente, por razões pouco claras, queria interferir na Polícia Federal (quiçá para proteção familiar), com a substituição do Diretor Geral, de confiança do Ministro, e sem sua concordância.

Evidentemente que tinha poderes para tanto., mas não há sentido demitir funcionário subordinado, sem a concordância do Superior. Decisão que, no mínimo, causa humilhação ao que foi funcionalmente desrespeitado. Sem considerar que o substituto pode não ter as qualidades do substituído, em especial a confiança do Ministro.

Com isto, Moro tomou a atitude que todo homem de bem tomaria: demitiu-se. E isto ficou muito ruim para o Presidente. Moro saiu ainda mais querido pelo povo. Muito mais do que ele, que não admite ser contrariado, como estamos cansados de saber.

Com toda certeza, Moro fará falta ao governo. E, fatalmente, haveria de ser elevado ao posto mais alto da Carreira (Desembargador) mercê de seu brilhante desempenho, caso nela permanecesse. Mas a ela não pode retornar.

Conquanto traído e desempregado, o agora jurista, por conta de uma biografia rara, e sem que isto seja difícil, encontrará atividade para colocar-se no mercado de trabalho, e continuar servindo ao país. Que Deus o proteja.

Nomeado outro Ministro da Justiça (e outro Diretor da Polícia Federal, como desejo presidencial pouco explicável) é certo que este faça tudo que o Homem mandar. E ao povo só resta chorar. A depender do que aconteça no Inquérito Policial instaurado perante o S. T. F., e que teve um início caloroso com o depoimento do ex-ministro, o qual contém afirmações muito graves. Se provadas, vão deixar o Capitão Presidente em situação bastante embaraçosa.

O autor é Desembargador Aposentado (TJ/SP)

 e advogado militante nesta Comarca (OAB/SP 25.686).

E-mail: oliveiraprado@aasp.org.br

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Publicado em 07/05/2020, Jornal Cidade, Página 02.