Categoria: Política

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TRIBUNAIS (?) DE CONTAS

Os Tribunais de Contas da União, dos Estados e de alguns municípios, ao contrário do que os nomes estão a indicar, não integram o Poder Judiciário. As atribuições do Tribunal de Contas da União,...

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ALGO DE POSITIVO.

No meu último artigo (“Pode Piorar?” – dia 04 último), até por falta de espaço, não pude comentar sobre alguns pontos positivos que vi e vejo na ação do Governo federal, nestes tempos de...

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PODE PIORAR?

Com tristeza, na VEJA que recebi no sábado passado (edição 2.689), deparei com a seguinte manchete de capa: “Isolados. Descontrole da pandemia. Arroubos autoritários e caos institucional mancham a imagem do Brasil no exterior...

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O CAPITÃO & OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Nosso Capitão Presidente consegue a façanha de discordar de todos os chefes de governo do mundo inteiro (exceto os da Venezuela e Nicarágua), quanto a dois pontos que se mostram de fundamental importância no...

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“SE EVITA VIVERA …”

Evidentemente, faltou ao Capitão Presidente o mínimo de educação diplomática (também) ao manifestar sua preferência pela reeleição de Macri ao “Silon de Rivadávia”, como os hermanos referem-se à cadeira presidencial. E tal grossura só...

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O PETRÓLEO É NOSSO.

A exclamação que dá título a este artigo é muito antiga. Remonta a antes e depois de criação da estatal Petrobrás (Lei 2.004 – 03.10.53), que detém o monopólio no Brasil da pesquisa, extração,...

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SEM PREJUÍZO INEXISTE NULIDADE

Estou-me referindo a uma norma jurídica de nosso Direito Processual Penal, que se vincula a um antigo princípio: “pas de nullité sans grief”, ou “Sem prejuízo não há nulidade”. No Código de Processo Penal...

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LIMITAÇÃO DE TRIBUTAR

Há alguns meses, Mário Crivella,  Prefeito do Rio de Janeiro – bispo licenciado da Igreja Universal – foi criticado porque teria garantido aos pastores de sua religião que as respectivas igrejas teriam isenção de...

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REVOLUÇÃO DE 32: VITORIOSA?!

Perto do feriado paulista de nove de julho, sinto-me tentado a escrever umas linhas, com viés um tanto divergente. Meu Avô Paterno (que não conheci), era Getulista (admirador, correligionário, ativista e o que mais...