CASOS FORENSES (ENGRAÇADOS?)
JOGO DA SELEÇÃO PARA TODOS. Ouvi em 1.980, época em que judiquei na importante Comarca de Jundiaí, como Juiz de Direito Substituto, em início de carreira. Disse-me um advogado, em conversa informal, que durante...
Categoria: Direito
BULLYING, CYBERBULLYING, ETC.
A Lei 14.811, de 12 deste mês, trouxe novas figuras penais (Bullying e Cyberbullying), acrescentando e alterando artigos do Código Penal, do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), da Lei dos Crimes Hediondos,...
SEGURANÇA DA MULHER & ETC
Diante da maldade que se aloja na cabeça de pessoas mal intencionadas, quase sempre do sexo masculino, toda proteção e segurança legal à mulher será pouco. Porque o importante está no comportamento humano, e...
RESPONSABILIDADE OBJETIVA
Matéria bastante clara e publicada na Cidade do Domingo 16 de julho último (“Família ganha ação em Segunda Instância”) faz lembrar de meu artigo publicado neste jornal em 11.08.16 (“Dano Moral e Prefeitura”). Ambas...
NEOPLASIA MALIGNA & IMP. DE RENDA
Tenho como pouco conhecida a norma do artigo 6º., inciso XIV da Lei 7.713/1988, garantidora de isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria daquelas pessoas acometidas por câncer (neoplasia maligna). No mencionado...
LITIGANTE ÍMPROBO
É dever de todos que militam na Justiça – e na vida em geral – fazê-lo de forma proba, de boa fé. Entendendo-se esta como o viver e agir honestamente O Código de Processo...
AUXÍLIO RECLUSÃO PREVIDENCIÁRIO.
Redijo este artigo com a finalidade precípua de esclarecer razoável polêmica que o assunto encerra. Não – evidentemente – por esperar que algum eleitor enseje que seus dependentes venham fazer jus ao benefício. E...
TRIBUNAL DO JURI (II)
No artigo anterior (quinta feira dia 25 último) foi escrito até à oportunidade em que o Juiz de Direito profere a chamada Sentença de Pronúncia. Do contrário, pode decidir se é caso de absolvição,...
TRIBUNAL DO JURI (I)
O Tribunal do Juri existe, superiormente, por norma Constitucional (Art. 5º, inciso XXXVIII da Constituição Federal), para julgamento dos acusados da prática de crimes dolosos contra a vida (homicídio, induzimento ao suicídio ou a...
MORO & POLÍTICA
A confirmar sua candidatura presidencial, fica claro que o ex-juiz Sérgio Moro, e agora ilustre jurista, é pouco razoável em seu comportamento. Já tive oportunidade de comentar a infeliz saída de Moro da Magistratura...
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