O CAPITÃO & OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Nosso Capitão Presidente consegue a façanha de discordar de todos os chefes de governo do mundo inteiro (exceto os da Venezuela e Nicarágua), quanto a dois pontos que se mostram de fundamental importância no combate à Covid-19, e a seu possível tratamento quase milagroso.

Ou seja, não acredita no isolamento social, e propaga que a Cloroquina deva ser usada indiscriminadamente em todos os acometidos pelo novo coronavírus.

A imprensa de todos os países, como civilizados, e em especial a francesa (Le Monde), critica nosso presidente de forma profunda. E com razão. Ademais diz-se que a qualquer um do exterior, ao olhar para o Brasil, pensa que este é um país de doidos: o presidente que está na contramão do que entendem os cientistas, todo mundo e até a OMS (Organização Mundial da Saúde) – não coordena o ataque à Pandemia. E, pior, está em desacordo com quase todos os governadores estaduais.

Ainda que o número de óbitos aumente a cada dia (até aos milhares) o Presidente quer, porque quer, que o isolamento seja apenas para alguns do grupo de risco (idosos, cardíacos, grávidas, etc.) E que os demais voltem ao trabalho, para movimentar a economia, no comércio, na indústria e na prestação de serviços em geral. Tudo para movimentar a economia. Prega, ademais, que a cloroquina deva ser utilizada pelo SUS.

Ocorre que, em ambos os casos, o presidente está sem razão, segundo a ciência mundial. O isolamento social é, pela unanimidade médica e científica, a grande providência anticoronavírus.

Por outro lado, a competência para estabelecer o funcionamento de estabelecimentos em geral, é dos Estados e Municípios. O Supremo Tribunal Federal acaba de sacramentar tal entendimento, com o que o decreto presidencial que estabeleceu novas atividades como essenciais, que poderiam retornar a suas atividades normais (academias, barbearias e institutos de beleza), de nada vale, se contrariar norma estadual ou municipal.

Tenho comigo que competência primeira é do município. Franco Montoro afirmava, com propriedade, que o cidadão mora o município, não no Estado ou na União. No Município mora e exerce sua cidadania. Trabalha e tem família e, sempre que pode, vai reclamar aos vereadores e ao Prefeito (Juninho da Padaria que o diga). Tanto que a decisão do Prefeito em não seguir o Estado, na propalada antecipação dos feriados, está perfeitamente dentro da competência municipal.

Doutra parte, de nada adianta o Capitão apregoar as qualidades curativas do medicamento ainda não aprovado pela ciência médica, se o médico que cuidada do paciente entender de não prescrevê-lo. Ou se o paciente  recusá-lo. Sabe-se que a terapia é procedimento individualizado ao extremo, cabendo ao médico do paciente decidir como realizá-la.

Não é demais lembrar que o mundo inteiro – assim como nós brasileiros — está abismado com a segunda troca de Ministros da Saúde, sendo que o último ministrou por apenas 28 dias. Certo que ambos deixaram o Ministério por discordarem das posições presidenciais. E agora – uma semana depois – ainda estamos sem ministro.

Felizmente, os Governadores estão firmes em seus entendimentos, com êxito razoável. Porém, se o Presidente, de forma superior e meritória, mudasse sua equivocada ideia, e passasse a liderar os governadores e Prefeitos no combate à pandemia, os resultados haveriam de ser bem melhores. Até porque quando o presidente prega diferentemente dos Governadores e Prefeitos, com toda certeza, a população fica confusa, e menores os resultados positivos.

Tratando da pandemia, e o despropositado número de pacientes internados em nossos hospitais, tenho que parabenizar os médicos e demais trabalhadores da saúde, e cumprimentá-los, pelo bom desempenho da tarefa heroica. Cumprem seu dever em trabalho árduo, em muitos casos fatal. Que Deus os abençoe.

Lembrando os profissionais da saúde, não posso omitir em informar aos leitores, um grande orgulho de minha vida. Em 1.976, como advogado, por razões ideológicas e profissionais, colaborei na fundação do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde de Rio Claro. Hoje, com nome reduzido, presta relevantes serviços à categoria.

Fui advogado do sindicato até novembro de 1.979, quando ingressei na Magistratura de São Paulo. Lembro que da primeira diretoria da entidade faziam parte, como presidente, João Batista Silvestre (Bezerra), e como secretária, Eunice Augusta Büll (Santa Casa). A diretoria seguinte era presidida por Neyde Schiess (Santa Casa).

 

O autor é Desembargador Aposentado (TJ/SP)

e advogado militante nesta Comarca (OAB/SP 25.686).

E-mail: oliveiraprado@aasp.org.br

WWW.oliveirapradoadvogados.com.br

Publicado em 21/05/2020, Jornal Cidade, Página 02.

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2 Resultados

  1. ester disse:

    Excelente, concordo plenamente e que Deus nos livre e guarde de todo m. Amém.

  2. Ester disse:

    Sempre mto convido esse meu amigo.

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