ACIDENTES SÃO PROVOCADOS

Quando garoto – e lá se vão muitos e muitos janeiros – ficava intrigado com uma tabuleta existente na esplanada da Paulista, entre a Estação e a Cabine da Avenida 8, de madeira pintada na cor amarela, talvez de um metro por setenta centímetros mais ou menos, na altura de aproximadamente dois metros, com a seguinte mensagem: “Acidentes não acontecem. São provocados. CIPA”, sendo esta sigla indicadora de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes que, como soube quando adulto,  tinha expressivo funcionamento.

É com profunda tristeza que hoje, alguns dias depois da tragédia de Brumadinho, deva eu recordar daquela frase, como sendo de absoluta propriedade.

Há três anos aconteceu em Mariana catástrofe que guardava absoluta semelhança com a última (tomara assim seja). Ainda que, por generosidade para com os criminosos, chamem-se os acontecidos de antes e de agora, como acidentes, não se pode assim chamá-los.

Em especial o horror acontecido em Brumadinho. Se em Mariana a barragem foi construída de igual forma, para a mesma finalidade, e com o mesmo material; e rompeu-se. Porque não seria de se supor que nesta última haveria a enorme possibilidade de o mesmo repetir-se?

Não se diga — como quer a Vale — que tudo foi feito, antes e em teoria, para que a barragem não se rompesse. Se havia laudos de empresas internacionais.  Se simulações foram feitas. Se sirenes de alerta tenham sido instaladas, etc. e etc.

E se houve o rompimento, mais do que previsto, outra conclusão não se tem de que o “acidente”, gigantescamente criminoso, foi provocado. Pela simples e boa razão de que não poderia ter acontecido, em se repetindo o já ocorrido anos atrás.

Tivessem sido tomadas todas as cautelas preventivas e necessárias – e que nada teriam de extraordinárias frente ao já acontecido antes – não estaríamos agora vertendo lágrimas pelos irmãos em Cristo que foram-se apresentar ao Supremo Julgador, antecipadamente.

Nem as famílias estariam chorando pelos seus mortos.

Agora que o pior aconteceu (e provocado, como observei inicialmente), de nada adianta a mineradora “descomissionar” as barragens semelhantes (ou o que este verbo possa dizer).  Se isto tiver o significado de desativar, pergunta-se porque tal não se deu logo depois dos tristes fatos de Mariana?

Sem dúvida que, afastada a importância dos danos materiais, que o vil metal da Mineradora, e eventuais contratos de seguro podem indenizar, centenas de vítimas se foram. Inquestionavelmente por provocação dos dirigentes da Vale.

O triste é que – ao comparar com o que se deu relativamente aos criminosos de Mariana, ainda não punidos pela Justiça – é bem provável que só a Justiça Divina haverá de  apená-los.

Seja pela natural dificuldade de se chegar aos verdadeiramente responsáveis pelos demasiadamente tristes fatos. Seja pela conhecida morosidade de nossa Justiça Criminal, em que não poucos são os recursos protelatórios que os bons advogados, contratados pelo grande capital, bem sabem utilizar.

Por derradeiro, permito-me perguntar no que o sobrevôo presidencial na região flagelada contribuiu para minorar o sofrimento que abateu sobre a população.  Absolutamente dispensável tal proceder. Na oportunidade, e até hoje, só eram necessários bombeiros, maquinários, equipamentos de socorro, comida, água potável e que tais. O uso do helicóptero não passou de demagogia, no que o presidente não foi o primeiro político a mostrar.

Que Deus dê aos familiares o necessário consolo. E luzes aos dirigentes de mineradoras, para que lambanças deste porte não mais ocorram, e que a segurança das barragens e outras obras de engenharia civil ofereçam segurança de verdade.

O Autor é Desembargador Aposentado (TJ/SP) e

Advogado militante nesta Comarca (OAB/SP 25.686).

E-mail: oliveiraprado@aasp.org.br

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Publicado em 07/02/2019, Jornal Cidade, Página 02.