VOTO DISTRITAL E DISTRITAL MISTO

Hoje os deputados são eleitos, recebendo votação em todo o Estado. Com alguns votos em vários municípios, são eleitos. E acabam representando nenhum. Grandes nomes da política — eu não preciso declinar seus nomes — assim se elegem.

Evidentemente, em regra, precisaram realizar campanha mais trabalhosa, com mais propaganda, mais cabos eleitorais, e mais despesas. Estas, agora, à conta de todos nós, diante do despropositado Fundo Eleitoral Público.

E isto parece ser do agrado de nossos políticos, em especial congressistas, que sempre  adiam para as  calendas a votação de emendas constitucionais a respeito, já que mudança de tal critério implica em alteração da Lei Maior.

Alega-se que o voto e eleição como hoje se dá, garante a representação dos candidatos de pequenos partidos, ou partidos ideológicos, que dispõem de eleitores por todo o estado. Tenho minhas dúvidas que assim se dê. Mas o Voto Distrital, no meu modesto sentir, traz vantagens significativas para os eleitores.

O Distrito seria formado por uma região, de sorte a permitir que um candidato ou mais pudesse ser eleito em cada distrito, possibilitando eleger tantos quantos fossem os Deputados Estaduais ou Federais, com a soma dos vencedores em cada eleição distrital. Por exemplo, no Estado de São Paulo, a Comarca de Rio Claro elegeria um Deputado Estadual e um Federal.

Diante da diminuta região, se comparada com o Estado de São Paulo, a campanha seria bem mais simples e, portanto, mais barata. Gastar-se-ia menos gasolina e outras despesas com locomoção e publicidade. Seria facílimo à Justiça Eleitoral saber quanto cada candidato gastou,  coibindo-se os excessos.

O candidato, para ser eleito, haveria de ser conhecido no Distrito. Suas boas ações ou mal feitos poderiam refletir diretamente em sua votação. Seu comportamento social e político seria melhor  fiscalizado e avaliado (o que fez por seu Distrito, de que forma participa da vida da comunidade, etc.).

Penso até — um tanto   sonhador —  possível criar-se norma para revogar o mandato de deputado que não o desempenhasse a contento ou nos parâmetros de prometido. Todos as regiões do estado estariam representadas. Hoje muitos municípios não têm deputados que os representem.

Há quem entenda que o Voto Distrital deve ser misto. Ou seja, uma parte dos candidatos eleitos como acima esclarecido, e outra pela forma atual, com votos em todo o estado.

Quem sabe ainda assim votaremos um dia, caso ocorra alteração na Lei Eleitoral como dispõe um dos projetos no Congresso, no que, infelizmente, não acredito. Especialmente porque a classe política, sem reconhecer publicamente, isto não  quer.

É claro que há quem não concorde com voto distrital puro ou misto. Porque os deputados só se preocupariam com o Distrito que representam. E diante da possibilidade de que, com voto no sistema distrital misto, não se eleger tantos quanto no sistema atual, em cada partido.

Há, ainda, a proposta de que o Estado todo seja considerado um único Distrito, e que assim fossem eleitos os mais votados, independentemente dos votos atribuídos aos partidos, como atualmente, quando se elegem os mais votados de cada legenda.

Tudo o que escrevi é sobre o futuro. No assustador presente, só me resta desejar que o Todo Poderoso ilumine cada eleitor no próximo domingo, para que o amanhã do país seja de paz e prosperidade, para todos nós.

O Autor é Desembargador Aposentado (TJ/SP) e

Advogado militante nesta Comarca (OAB/SP 25.686).

E-mail: oliveiraprado@aasp.org.br

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 Publicado em 04/10/2018, Jornal Cidade, Página 02.