Blog da Oliveira Prado Blog

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TRÊS NOTÍCIAS

Na última semana, assisti noticiário da televisão que me deixou intrigado, por notícia sobre a catástrofe de Guarujá e cidades vizinhas, sobre debates no Congresso e também a respeito da Reforma da Previdência no...

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REFORMA FISCAL & TRIBUTÁRIA

Tenho para mim que Reforma Fiscal e Reforma Tributária, no que o Governo Federal anda apregoando, significam o mesmo. Reforma Tributária, na minha ótica, quer dizer que o Governo Federal deseja mudar o sistema...

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PEJOTIZAÇÃO

Desde há algum tempo, está virando moda no empresariado contratar colaboradores pessoas físicas, como se pessoas jurídicas fossem. Todavia, estes devem prestar serviços de forma a caracterizar vínculo empregatício. O que se pretende evitar...

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A.R., “AD HOC” & MEDÍOCRE.

Suponho que a outros também tenha ocorrido de lembrar-se da primeira vez que ouviram determinada expressão, sem saber qual seu verdadeiro sentido. Tenho anotado muitas delas. Mas tratarei de apenas três, por ora. Deveria...

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JUIZ DE GARANTIAS

Estamos diante de mais uma ocasião em que opera o vezo brasileiro de achar que tudo se resolve por edição de Lei. É o caso da Lei 13.964/19. Este diploma legal, além de alterar...

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DIREITOS E DEVERES

Dias atrás, ao redigir uma petição inicial de Reclamação Trabalhista, juntamente com uma das colegas e sócias de meu escritório, lendo o texto da Consolidação das Leis do Trabalho, quando passei os olhos pelos...

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LIMITADOS PODÊRES DO MAGISTRADO.

  Os fatos deram-se por volta de 1983, quando atuava eu como Juiz Auxiliar da Capital Paulista, nas 3ª. e 4ª. Varas Distritais da Casa Verde. Mais ou menos dois ou três anos depois,...

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“SE EVITA VIVERA …”

Evidentemente, faltou ao Capitão Presidente o mínimo de educação diplomática (também) ao manifestar sua preferência pela reeleição de Macri ao “Silon de Rivadávia”, como os hermanos referem-se à cadeira presidencial. E tal grossura só...

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O PETRÓLEO É NOSSO.

A exclamação que dá título a este artigo é muito antiga. Remonta a antes e depois de criação da estatal Petrobrás (Lei 2.004 – 03.10.53), que detém o monopólio no Brasil da pesquisa, extração,...

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ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.

Sem espaço nas vias públicas, nem mesmo na chamada Zona Azul, o cidadão é obrigado a deixar seu veículo nos Estacionamentos particulares, onde seu automóvel fica por algum tempo, mediante paga, nem sempre barata....